Discriminar portador de HIV/Aids agora é crime: 4 anos de cadeia
Arte: reprodução/internet
Discriminar pessoas portadoras de HIV/Aids no Brasil agora é crime e poderá dar de 1 a 4 anos de cadeia.
O projeto de lei neste sentido, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado nesta segunda-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff e saiu no Diário Oficial da União nesta terça (3).
A lei diz que será considerado crime recusar, cancelar, ou impedir as matrículas em qualquer instituição de ensino, incluindo creches, de portadores do HIV e doentes de Aids.
A nova legislação também criminaliza negar trabalho, exonerar, ou demitir de seu cargo, ou emprego e isolar os doentes no ambiente profissional.
A divulgação da condição de soropositivo com o objetivo de ofender a “dignidade” é outro ato que passa a ser passível de prisão, assim como recusar ou retardar atendimento de saúde.
Com informações da Agência Brasil e G1.
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