Brasil facilita importação de remédios: sem imposto

Foto: Reprodução/ Filme Ilegal 
Já está mais fácil e barato para o brasileiro importar remédios.
Receita Federal começou esta semana a isentar de cobrança de impostos medicamentos importados por pessoas físicas do Brasil, inclusive os que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A medida facilita o tratamento com drogas não comercializadas no país e que são prescritas por médicos para doenças crônicas. Entre os remédios que devem ser beneficiados está o canabidiol (CBD), substância derivada da maconha.

A Receita Federal alterou a portaria 156, de 1999.
A mudança foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

A nova regra se estende a encomendas aéreas internacionais, transportadas por empresa de entrega expressa.
Na prática, o medicamento será entregue no domicílio do importador sem o recolhimento de tributos federais.

Como
Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Saúde, para importar medicamentos sem registro no país é preciso realizar um cadastro na agência, apresentando laudo médico, documento que explica a necessidade do remédio pelo paciente, e a prescrição, a famosa “receita”, contendo a posologia e a quantidade de medicamentos a ser importada.

Para saber mais detalhes, a Anvisa pede que um e-mail seja enviado para o endereço med.controlados@anvisa.gov.br .

Canabidiol
No caso do canabidiol, usado para tratar epilepsia,  uma página especial foi criada para facilitar a importação.
A aprovação do cadastro pode levar até quatro dias.

Com informações do G1