Inédito: justiça autoriza criança a mudar de gênero e nome

Uma decisão inédita da justiça brasileira!

Um juiz de Mato Grosso autorizou um menino de 9 anos a mudar de gênero e nome.

O magistrado Anderson Candidato, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso – a 420 km de Cuiabá – entendeu que a decisão “foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, seja respeitada e tratada de forma como é”.

A decisão foi dada no dia 28 de Janeiro e todo o processo de mudança foi acompanhado por psicólogos e especialistas.

Antes de ingressar na Justiça, a família levou a criança para acompanhamento com especialistas do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Na unidade, os médicos psiquiatras constataram o transtorno de identidade sexual.

Feliz

A menina gosta de pintar as unhas, usar saias, vestidos e sapatilhas. Ela conta que não se sentia bem quando era tratada como menino.

“Eu não gostava. Não me sentia bem. Ficava muito triste”, relata. Ela diz que não sentia bem com as atividades esportivas da escola porque, entre outras coisas, não gostava de futebol.

Ela diz ter ficado feliz com a decisão judicial porque a mudança dos documentos lhe trará menos problemas e constrangimentos.

“Eu gostei bastante. Foi muito interessante porque não vai dar aquela correria quando eu chego no postinho [de saúde]. Minha mãe chega lá e ela tem que falar que esqueceu a identidade e que eu sou transexual”, lembra.

A menina diz que prefere que as amigas mais próximas não descubram sua condição, pois tem receio do que pode acontecer com as amizades.

“Tenho medo de quando elas descobrirem. Eu tenho medo de que elas não queiram mais serem minhas amigas”, afirma.

Desde que nasceu

A mãe da menina, que pediu para não ter a identidade divulgada, conta que desde pequena a criança apresentava comportamentos que não correspondem ao gênero em que nasceu.

Em uma das situações mais complicadas, a mãe conta que a criança tentou cortar o pênis com uma tesoura.

A menina deve ser submetida a uma cirurgia para a troca de sexo quando completar 18 anos.

Com a decisão judicial que permite a troca do nome e gênero nos documentos de identidade da criança, para a família, a cirurgia será a única mudança necessária para, de fato, o menino se tornar menina.

Com informações do G1