Alunos poderão ser obrigados a reparar vandalismo em escolas
Aluno da rede estadual poderá ser obrigado a reparar danos causados por atos de vandalismo.
O projeto foi aprovado em primeira votação pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Se passar pela segunda votação, o texto será encaminhado para governador Reinaldo Azambuja sancionar a lei.
Conhecida como “Lei Harfouche”, em homenagem ao promotor Sérgio Harfouche, da Promotoria da Infância e Juventude, a proposta será aplicada após advertência verbal e escrita.
Para o deputado Lídio Lopes, autor do projeto, a lei não serve simplesmente para penalizar as crianças, mas também para apoiar os professores e propagar o respeito no ambiente escolar.
A mesma medida já foi aprovada pelo Legislativo Municipal de Campo Grande e está em vigor em outras cidades de Mato Grosso do Sul.
Parlamentares do PT no estado são contra. Dizem que a lei fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que há necessidade de ampliar as discussões sobre o assunto em audiência pública.
Conforme o projeto, a aplicação de atividades com fins educativos, deverá ser exercida e acompanhada pelos gestores escolares.
Mas o pai ou responsável legal vai ter de reparar o eventual estrago causado à unidade escolar, ou aos objetos dos colegas, professores e servidores públicos.
E você o que acha da ideia?
Com informações do DouradosAgora
Filho de mototaxista é aprovado em 1º lugar ITA e IME, os mais difíceis do Brasil; vídeo
Polilaminina será distribuída pelo SUS, após aprovação da Anvisa, diz dra. Tatiana Sampaio
Brasileira de 4 anos ganha medalha em competição internacional de matemática
Agricultor fura poço no quintal atrás de água e encontra possível reserva de petróleo
Repórter cadeirante entrevista Dra. Tatiana Sampaio sobre a polilaminina e abraço emociona; vídeo
Bombeira se aposenta, ganha homenagem e se emociona: “hora de cuidar de mim”; vídeo
Começa Feirão Limpa Nome; veja onde negociar dívidas com 99% de desconto
20 anos sem Gisberta, a brasileira que virou música e obrigou Portugal a combater a transfobia
Criança interrompe missa com gatinho e pede para o padre abençoar o felino; vídeo
Autista, filha de doméstica e pai analfabeto, é aprovada em Medicina: “quebra de ciclo histórico”
Desconhecidos recolhem refrigerantes derramados na pista, devolvem ao motorista e vídeo bate 7 milhões