Por Andréa Fassina, da redação do SóNotíciaBoa.
Ótima notícia pra você que está querendo tirar a cidadania italiana.
Conforme o SoNotíciaBoa adiantou há alguns meses, entra em vigor no próximo dia 14 de agosto a Apostila da Convenção de Haia, que torna menos burocrático o processo para obtenção de cidadania italiana – e de mais de 100 países.
A apostila é como se fosse um certificado, emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica, que garante a autenticidade do documento. Ela viabiliza que a dupla nacionalidade saia bem mais rápido, porque o processo se torna menos burocrático.
Com a implantação da medida, o Estado brasileiro vai emitir uma apostila única comprovando a autenticidade desses documentos com validade entre os países que fazem parte do tratado.
A emissão dessas apostilas será de responsabilidade dos cartórios do país.
História
O depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila foi feito no ano passado, mas ficou engavetado no Congresso até julho de 2015, quando recebeu aprovação do Senado.
Em dezembro, o Itamaraty deu entrada no processo para implantá-lo, culminando na publicação de um decreto da então presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de fevereiro de 2016.
O tratado, que é de 1961, extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras da documentação necessária para obter a dupla nacionalidade, como por exemplo certidões de nascimento e casamento.
Isso representa um processo mais rápido e menos burocrático, ou seja, o tempo para obtenção do documento pode ser reduzido drasticamente.
Segundo Renata Bueno, deputada ítalo-brasileira, que vem atuando há vários anos junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, outros setores do governo, inclusive do Congresso Nacional, trabalharam para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto de Haia.
A partir de sua vigência, o novo processo saltará toda a parte de validação de documentos civis, como certidão de nascimento, casamento, histórico escolar, legalização de empresas e outros, o que facilitará em 80% a burocracia de qualquer processo internacional entre Brasil e demais países.
Fila vai andar
A notícia é boa tanto para italianos que residem no Brasil, quanto para brasileiros que desejam a dupla cidadania.
Afinal, o Brasil tem sete consulados italianos que atendem cerca de 400 mil cidadãos italianos e filas imensas com pedidos para obtenção de qualquer tipo de documento.
A medida beneficiará também transações comerciais, jurídicas e educacionais. Todas as informações necessárias para validar um documento em outra nação, que faz parte do pacto, inclusive a Itália, estarão numa única apostila.
Da redação do SóNotíciaBoa.
