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Tirar cidadania italiana fica mais fácil agora em agosto

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20 / 07 / 2016 às 00 : 00
Foto: Reprodução
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Por Andréa Fassina, da redação do SóNotíciaBoa.

Ótima notícia pra você que está querendo tirar a cidadania italiana.

Conforme o SoNotíciaBoa adiantou há alguns meses, entra em vigor no próximo dia 14 de agosto a Apostila da Convenção de Haia, que torna menos burocrático o processo para obtenção de cidadania italiana – e de mais de 100 países.

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A apostila é como se fosse um certificado, emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica, que garante a autenticidade do documento. Ela viabiliza que a dupla nacionalidade saia bem mais rápido, porque o processo se torna menos burocrático.

Com a implantação da medida, o Estado brasileiro vai emitir uma apostila única comprovando a autenticidade desses documentos com validade entre os países que fazem parte do tratado.

A emissão dessas apostilas será de responsabilidade dos cartórios do país.

História

O depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila foi feito no ano passado, mas ficou engavetado no Congresso até julho de 2015, quando recebeu aprovação do Senado.

Em dezembro, o Itamaraty deu entrada no processo para implantá-lo, culminando na publicação de um decreto da então presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de fevereiro de 2016.

O tratado, que é de 1961, extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras da documentação necessária para obter a dupla nacionalidade, como por exemplo certidões de nascimento e casamento.

Isso representa um processo mais rápido e menos burocrático, ou seja, o tempo para obtenção do documento pode ser reduzido drasticamente.

Segundo Renata Bueno, deputada ítalo-brasileira, que vem atuando há vários anos junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, outros setores do governo, inclusive do Congresso Nacional, trabalharam para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto de Haia.

A partir de sua vigência, o novo processo saltará toda a parte de validação de documentos civis, como certidão de nascimento, casamento, histórico escolar, legalização de empresas e outros, o que facilitará em 80% a burocracia de qualquer processo internacional entre Brasil e demais países.

Fila vai andar

A notícia é boa tanto para italianos que residem no Brasil, quanto para brasileiros que desejam a dupla cidadania.

Afinal, o Brasil tem sete consulados italianos que atendem cerca de 400 mil cidadãos italianos e filas imensas com pedidos para obtenção de qualquer tipo de documento.

A medida beneficiará também transações comerciais, jurídicas e educacionais. Todas as informações necessárias para validar um documento em outra nação, que faz parte do pacto, inclusive a Itália, estarão numa única apostila.

Da redação do SóNotíciaBoa.

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