Portugal dá multa e cadeia para quem maltratar animais
O novo estatuto jurídico dos animais de Portugal entrou em vigor nesta 2ª feira, 1º de maio.
A nova legislação reconhece os bichos como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica”, ou seja, “animais não são coisas”, como pregaram ativistas no cartaz da foto acima.
Na prática eles terão a partir de agora um código e uma “legislação especial” para defendê-los.
Indenização e multa
Pela nova lei, quem agredir ou matar um animal terá que pagar indenização ao dono do bichinho ou a entidades que tenham dado socorro e tratamento a ele.
Os proprietários de animais ficam obrigados a assegurar seu bem-estar e respeitar as características de cada espécie.
Prisão
O estatuto define ainda uma pena de prisão até três anos, ou pagamento de multa, para quem roubar um animal.
Quanto aos animais de companhia, em caso de separação, a lei estabelece que devem ser “confiados a um, ou a ambos os cônjuges, considerando os interesses de cada um dos cônjuges e dos filhos do casal e também o bem-estar do animal”.
Com informações do TSF
Homem encontra diamante preso no sapato dele e devolve à dona; honestidade
Johnny Depp deu casa para Eric Dane morar até morrer; vaquinha da família está perto da meta
20 anos sem Gisberta, a brasileira que virou música e obrigou Portugal a combater a transfobia
Príncipe William mandou R$ 7 milhões para reflorestar a floresta Amazônica
Brasileiro de 15 anos é ouro na Olimpíada de Astronomia nos EUA
Amizade genuína de jovem com idoso de 91 anos começou por ato de bondade
Bombeira se aposenta, ganha homenagem e se emociona: “hora de cuidar de mim”; vídeo
Começa Feirão Limpa Nome; veja onde negociar dívidas com 99% de desconto
Criança interrompe missa com gatinho e pede para o padre abençoar o felino; vídeo
Autista, filha de doméstica e pai analfabeto, é aprovada em Medicina: “quebra de ciclo histórico”
Desconhecidos recolhem refrigerantes derramados na pista, devolvem ao motorista e vídeo bate 7 milhões