Saiu o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, também chamado de DNI. Ele vai reunir diferentes registros civis, incluindo CPF e título de eleitor.
Os primeiros a testar o novo documento são cerca de 2.000 servidores do TSE, Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério do Planejamento.
O DNI deve começar a chegar para o restante da população a partir de julho.
O plano é que ele incorpore diversos documentos, à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.
Francisco Lopes, presidente do INSS, diz que futuramente o documento deve agregar dados relativos à contribuição previdenciária do trabalhador.
Como
O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário.
Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso fazer o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral – mais de 70 milhões de pessoas estão cadastradas no TSE com foto e impressão digital.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos.
Segundo ele, o custo unitário do documento digital será de dez centavos.
“Descortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de serviços”, afirmou, acrescentando que futuramente as pessoas naturalmente passarão a usá-lo como o principal documento de identificação.
O presidente Michel Temer disse que o DNI vai facilitar a vida dos cidadãos e ampliar a segurança.
“A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança”.
O DNI é resultado do projeto de Identificação Civil Nacional, que pretende possibilitar a emissão de um documento único do cidadão brasileiro, válido no território nacional, bem como a autenticação biométrica do cidadão em todos os órgãos e entidades governamentais e privados.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017.
Com informações da Veja e Agência Brasil
