Para estimular a economia afetada pela pandemia de coronavírus, o governo federal decidiu liberar mais saques do FGTS. Uma medida Provisória vai permitir que o trabalhador retire até R$ 1.045.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 8 e faz parte de uma nova fase de liberação dos recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
O dinheiro é uma forma de tentar atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no país.
Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
PIS-PASEP
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques.
Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep.
A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, também extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS.
De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
Com informações da Isto É Dinheiro
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