Agora no Brasil o crime de injúria racial está equiparado ao de racismo com penas mais duras! Quem cometer o crime de injúria racial pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. Ambos são crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
Pela lei, há agravantes: a pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
Levantamento da DataFolha, publicado em 2020, mostra que 81% dos entrevistados afirmam haver preconceito contra pretos no Brasil por causa da cor da pele, enquanto 13% pensam justamente o contrário e 6% não souberam responder.
Na ocasião, foram ouvidas 2.500 pessoas em 501 municípios nas 27 unidades da federação, em junho de 2020.
Marco
A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, na solenidade de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta quarta, 11.
O momento foi marcado pela emoção. Indígenas homenagearam e abençoaram Guajajara, enquanto Anielle recebeu apoio em meio a palavras de ordem de representantes do movimento preto e dos excluídos presentes na cerimônia no Palácio do Planalto.
Durante o discurso a ministra lembrou a irmã, Marielle Franco, morta em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro com 5 tiros na cabeça. Um crime cujo mandante até hoje não foi identificado. Anielle se emocionou durante a posse.
A nova legislação segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
Crimes
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem, enquanto racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
Fascismo e racismo, são males a serem combatidos, disse Anielle Franco durante posse no Ministério Igualdade Racial – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Sônia Guajajara assume o Ministério dos Povos Indígenas e diz eles vivem crise humanitária – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo, com pena de reclusão de até 5 anos – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil e Poder 360
