Brasil e Alemanha assinam esta semana nove projetos de cooperação na área ambiental. Os recursos prometidos pelo país europeu se somam aos 200 milhões de euros anunciados em janeiro.
O valor total é de 103,5 milhões de euros, quase R$ 550 milhões.
A nova verba será utilizada para estruturar planos de combate ao desmatamento nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa, apoiar atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado e apoiar comunidades que vivem em Unidades de Conservação na Amazônia, inclusive no atendimento de pessoas contaminadas com mercúrio, entre outros projetos.
A assinatura dos acordos
Os projetos serão financiados com recursos novos, que se somam aos 203 milhões de euros (R$ 1 bilhão) que já haviam sido anunciados em janeiro pela ministra alemã de Cooperação Econômica, Svenja Schulze, durante uma visita a Brasília.
A assinatura dos acordos foi feita em Berlin, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais 13 ministros, entre eles, a chefe da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva.
“O Brasil tem uma cooperação histórica com a Alemanha, e essa cooperação já foi fundamental para projetos pilotos para o desenvolvimento de políticas públicas que depois ganharam escala”, afirmou a ministra Marina Silva.
Segundo ela, os recursos serão úteis para dar início a projetos inovadores, que na fase inicial às vezes têm dificuldades para acessar recursos públicos – mas que, depois de já estruturados, podem “ganhar escala” com aportes do governo brasileiros.
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Lista dos projetos assinados
Foram assinados no total 19 instrumentos e parcerias em diversas áreas de atuação e envolvendo ministérios variados. Deles, pelo menos oito tratam de transição verde, energias renováveis, proteção ambiental e bioeconomia.
Os instrumentos assinados com o Ministério do Meio Ambiente são:
- Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs), que preveem apoio para estruturar os planos nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa e um investimento de 30 milhões de euros;
- PROGREEN, parceria global para paisagens sustentáveis e resilientes, que prevê apoio a atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado, contribuindo para o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira. O repasse previsto é 25 milhões de euros;
- ARPA Comunidades, que tem o objetivo de apoiar comunidades em Unidades de Conservação na Amazônia. O repasse previsto é 22 milhões de euros;
- PoMuC II, programa de políticas sobre mudança do clima, que estipula o apoio a ações de mitigação e adaptação, com ênfase na proteção da biodiversidade. O repasse previsto é 10 milhões de euros;
- Parcerias para a inovação voltada para apoiar planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros e a estratégia e ao plano de ação para a biodiversidade no país. O repasse previsto é 4,5 milhões de euros;
- TerraMar II, proteção e gestão integrada da biodiversidade marinha e costeira, que prevê apoio à gestão costeira integrada e à conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil. O repasse previsto é 4 milhões de euros;
- Action4Forests, voltado ao apoio à proteção florestal no Brasil. O repasse previsto é 4 milhões de euros;
- ProAdapta para apoio à implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima. O repasse previsto é 2milhões de euros;
- Estruturação de protocolo federal de monitoramento ambiental do mercúrio na Amazônia. O repasse previsto é 300 mil euros.
A Ministra Marina Silva assinou acordos com ministra alemã da Cooperação, Svenja Schulze – Foto: MMA
Com informações da DW
