O principal tribunal europeu de direitos humanos deu causa ganha para mulheres suíças que moviam um processo contra o governo do país sobre a crise climática. A decisão é histórica!
O grupo de mais de 2 mil idosas entrou na justiça com a tese de que os esforços do governo suiço foram ineficientes para protegê-las de ondas de calor frequentes e intensas.
Segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH), a Suíça violou o direito humano ao respeito pela vida privada e familiar. A decisão obriga o governo a rever as políticas climáticas, bem como a redução de emissões de carbono a curto prazo.
Decisão histórica
A decisão é histórica e pode representar um efeito cascata na Europa e em todo o mundo.
“Esta não é apenas uma vitória para estes requintes inspiradores, mas uma enorme vitória para aqueles que, em todo o mundo, procuram usar o poder da lei para responsabilizar o seu governo pela inação climática”, disse Vesselina Newman, líder de direitos fundamentos do escritório de advocacia ambiental Client Earth.
Segundo a mulher, o resultado de um dos tribunais mais importantes do mundo é um aviso claro aos governantes.
“Os governos devem tomar medidas reais em relação às emissões para salvaguardar os direitos humanos dos seus cidadãos”.
Essa foi a primeira decisão do tribunal na Europa sobre litígios climáticos.
O processo
As idosas, vencedoras do processo, abriram litígio em meio a crise ambiental.
Segundo as mulheres, as ondas de calor impulsionadas pelas mudanças climáticas, prejudicaram a saúde e as colocaram sob um grande risco de morte.
No entendimento da corte, o governo suiço não empenhou os esforços necessários para contornar o problema.
Ao não cumprir as metas anteriores de redução de poluição, as autoridades colocaram a vida das mulheres em risco.
Revisão de metas
O veredito não cabe recurso e obriga a Suíça a cumprir uma série de ações.
Entre elas estão a revisão de metas de redução de emissões para 2023, com o objetivo de se alinhar às diretrizes do Acordo de Paris.
A presidente suíça, Viola Amherd, não se manifestou.
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Casos semelhantes
Na última terça-feira outros dois casos climáticos semelhantes foram julgados.
Um foi apresentado por jovens portugueses que apresentaram uma petição contra mais de 30 governos europeus.
O outro foi apresentado por um antigo presidente da Câmara de uma cidade francesa.
Ambos foram julgados improcedentes.
O grupo perdeu no país, mas recorreu a corte superior da Europa e venceu o processo. Foto: Flurin Bertschinger/KlimaSeniorinnen.
Com informações de CNBC.
