Banco Central cria novas regras para o Pix; mais segurança para o usuário

O Banco Central (BC) criou novas regras para deixar o Pix mais seguro. As mudanças, divulgadas no início da semana aqui no SNB, visam combater fraudes e golpes e começam a valer em 1º de novembro.

Pela nova regra, se o dispositivo que você usar para acessar o Pix – como um smartphone ou computador – não estiver cadastrado no banco, as transações vão ser limitadas a R$ 200. E se você usar um celular desconhecido, o limite diário será de R$ 1.000.

Para fazer transações acima desses limites, você vai precisar cadastrar o dispositivo antes. Isso é necessário, por exemplo, quando você troca de aparelho. O BC informou que o cadastro é necessário apenas para dispositivos que nunca foram usados para iniciar uma transação Pix.

Segurança e combate às fraudes  

A ideia é dificultar que fraudadores usem dispositivos diferentes dos habituais para gerenciar chaves e realizar transações, especialmente em casos de roubo de login e senha.

Além disso, o BC determinou outras medidas de segurança que os bancos precisam adotar a partir de novembro. Isso inclui soluções para gerenciar o risco de fraude e identificar transações Pix atípicas.

Os bancos também vão precisar informar os clientes sobre como evitar fraudes e verificar, a cada seis meses, se seus clientes têm registros de fraude na base de dados do BC.

O BC ressaltou que os clientes marcados como fraudulentos devem ser tratados de forma diferenciada, com possibilidade de encerramento do relacionamento e a aplicação de limites de tempo diferenciados para autorizar transações e bloqueios cautelares para transações recebidas.

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Mais mudanças para o Pix

O Banco Central também publicou novas resoluções com novidades para o Pix ainda em data a ser definida.

• Pix Automático

Pelo Pix automático, serão autorizadas cobranças recorrentes, a exemplo do que acontece com o  débito automático.

O recurso vai facilitar pagamentos de serviços como escolas, academias e condomínios, permitindo ao cliente definir limites e cancelar autorizações a qualquer momento.

O Pix automático vai ser gratuito para o pagador e não vai exigir autenticação a cada transação, sendo ativado com uma autorização única pelo dispositivo de acesso. A ideia é aumentar a eficiência e reduzir custos e inadimplência para os recebedores.

“A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix”, disse em nota o Banco Central.

Mas o Pix automático foi adiado para 16 de junho de 2025, segundo resolução do BC. Originalmente previsto para outubro de 2024, o recurso foi postergado para garantir uma implementação mais eficaz.

• Pix Agendado

Outra mudança é que o Pix agendado recorrente vai ser obrigatório para os bancos a partir de outubro deste ano. Essa funcionalidade, antes opcional, vai ser exigida para facilitar pagamentos periódicos.

• Pix por aproximação

O Pix por aproximação também está vindo aí, para simplificar a jornada de pagamento e permitir transações com menos etapas.

A funcionalidade vai começar a ser testada em novembro de 2024 e estará disponível ao público em fevereiro de 2025.

O BC analisa ainda expandir o Pix para pagamentos internacionais. A ideia é facilitar as transações além das fronteiras.

O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para o pix. Foto: Estadão.