Motos que não precisam de CNH para pilotar; veja quais são

Renata Dias

23 / 09 / 2024 às 02 : 24

Motos e bicicletas motorizadas que fazem até 50 km/h são livres da exigência de CNH, como a Phoenix S - Shineray do Brasil. Foto: Divulgação

Algumas motos e bicicletas motorizadas e elétricas não exigem do motorista CNH, a carteira nacional de habilitação. A medida vale para veículos de duas rodas que não passam de 50 km/h.

Porém, os condutores têm de apresentar um outro documento. É ACC, autorização para conduzir ciclomotor. Também deve ser emitido pelo Detran.

A ACC vale para veículo motorizado, de duas ou três rodas, com potência de até 50 cilindradas cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.

Comercial

Livre de CNH

É importante verificar se sua moto ou bicicleta se enquadra na Resolução 996/2023 que trata especificamente sobre a legislação para os ciclomotores.

No caso das bicicletas elétricas com motor elétrico auxiliar, o condutor está livre da CNH, se a potência for de 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h.

São considerados ciclomotores as motos, que têm motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h. Não podem passar de 50 km/h.

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Veja quais são as motos que não exigem CNH

Diferenças entre bicicleta elétrica e ciclomotor

Bicicleta elétrica	Ciclomotor	Equipamento autopropelido
Não precisa de CNH	CNH do tipo A ou ACC	Não precisa de CNH
Não precisa de placa ou licenciamento	Licenciado e emplacado	Não precisa de placa ou licenciamento
Pedal assistido	Acelerador	Largura: até 70 cm / Entre-eixos: até 1,30 m
Velocidade de até 32 km/h	Velocidade de até 50 km/h	Velocidade de até 32 km/h
Motor de até 1.000 w	Motor de até 4.000 w ou 50 cc	Motor de até 1.000 w

Exemplos de motos sem obrigatoriedade de CNH
Phoenix 50
Scooter da Bull
Scooter elétrica Shineray PT1

Para retirar a ACC

A ACC é uma habilitação específica para pilotar ciclomotores de até 50 cilindradas e 50 km/h de velocidade máxima. É um documento emitido como uma categoria adicional na CNH.

O preço para tirar a ACC varia de acordo com o estado e o documento tem validade de um ano. No Distrito Federal, custa em torno de R$ 115.

Para obter a ACC, é necessário:

Ter mais de 18 anos
Ter documento de identidade
Realizar um curso teórico específico para ciclomotores
Passar em um exame médico
Fazer uma prova teórica sobre legislação de trânsito
Realizar um curso prático de pilotagem
Passar em uma prova prática de direção
Solicitar a emissão da ACC no Detran

Para regularizar os veículos

Os donos de ciclomotores podem regularizar o veículo junto ao Detran estadual até 31 de dezembro de 2025.

Além do registro, os condutores serão obrigados a emplacar seus veículos e portar ACC ou CNH de categoria A.

Também vão precisar seguir a legislação de trânsito, como circular onde for permitido e usar equipamentos de segurança, segundo o Autoesporte.

A spirit-50 (foto) está entre as motos em que os motoristas estão livres para dirigirem sem CNH. Foto: Divulgação

Bicicletas motorizadas e elétricas estão livres da exigência de CNH para os motoristas. Foto: Divulgação

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