Justiça dos EUA determina e esmeralda de 380 kg volta para o Brasil

Depois de uma longa batalha jurídica, a justiça dos Estados Unidos (EUA), acatou o pedido do Brasil para repatriar a esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia e levada para a América do Norte.

Encontrada em 2001, a pedra preciosa foi retirada ilegalmente do país. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi o responsável por entrar com o pedido para que o tesouro nacional fosse devolvido.

A decisão, anunciada na última quinta-feira (21), mas ainda não há uma data para o caso ter um fim definitivo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), ainda cabe recurso da decisão. Nesse caso, a repatriação fica suspensa até uma nova decisão da Justiça norte-americana.

Documentos falsificados

A esmeralda, uma das maiores do mundo, foi encontrada em Pindobaçu.

Desde sua extração, a comercialização da peça foi envolta em ilegalidades.

Em 2025, a pedra foi enviada para os Estados Unidos com documentos falsificados, segundo a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas condenou dois acusados de enviar ilegalmente o material.

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Luta pela repatriação

A partir de então, o Brasil iniciou uma verdadeira batalha jurídica para conseguir a jóia de volta.

Junto com o Ministério Público Federal (MPF), a AGU trabalhou por anos e conseguiu vitórias.

A última delas foi a decisão de Reggie Walton, juiz da Corte Distrital de Columbia, nos Estados Unidos.

O magistrado acatou os argumentos brasileiros de que a pedra preciosa foi exportada ilegalmente.

AGU comemora

Depois da decisão, o advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou.

“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça.

Jorge disse ainda que o plano é incorporar a peça no ao Museu Geológico, na Bahia.

Próximos passos

Embora a decisão da Justiça dos EUA tenha sido favorável, a defesa ainda pode perder recurso.

Isso significa que a esmeralda vai seguir sob custódia da Polícia de Los Angeles.

A entrega definitiva ao Brasil depende do andamento do processo. Reggie determinou que o Departamento de Justiça dos EUA decida sobre o caso até o dia 6 de dezembro.

Não havendo novos recursos, a vitória é nossa!

A esmeralda foi encontrada em 2001 e levada ilegalmente para os EUA em 2025. – Foto: Andrew Spielberger/AP