Comissão reconhece que Dilma foi torturada na ditadura e concede anistia política com indenização

Reparação histórica. A Comissão de Anistia reconheceu oficialmente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como uma vítima da ditadura militar pelo Estado Brasileiro. Ela vai ser indenizada no valor de R$ 100 mil.

Dilma foi presa quando tinha 22 anos, nos anos 1970, durante a ditadura militar. Ela passou quase três anos atrás das grades e foi submetida a torturas violentas, como choques elétricos, pau de arara, afogamento e privação de comida.

“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada política brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira”, disse a presidente da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Oliveira.

O horror da tortura

Em depoimentos ao longos dos anos, inclusive à Comissão Nacional da Verdade, Dilma contou que as cicatrizes da tortura não são apenas físicas.

“Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo. No entanto, é mais fácil aguentar no imediato. Fiquei presa três anos, o estresse é feroz, inimaginável. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida, as marcas da tortura fazem parte de mim”, afirmou a ex-presidente do Brasil.

Ligada ao Ministério dos Direitos Humanos, a Comissão aprovou o pedido de anistia política de Dilma nesta quinta-feira (22).  O reconhecimento foi realizado em uma sessão solene, em Brasília e transmitida ao vivo, com a presença de ex-presos políticos e parlamentares.

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Indenização e reconhecimento

O relator do caso, Rodrigo Lentz, recomendou a indenização de R$ 100 mil. O valor é o teto previsto na Constituição.

Além disso, a anistia formal foi reconhecida, bem como o tempo de serviço para fins previdenciários.

O valor considera todo o impacto de 20 anos de repressão política, entre a prisão e o fim da vigilância estatal em 1988.

“Nós queremos também lhe agradecer pela sua incansável luta pela democracia brasileira, pela sua incansável luta pelo povo brasileiro”, disse Ana Maria.

Comissão da Anistia

A Comissão da Anistia analisa pedidos de pessoas perseguidas politicamente entre 1964 e 1988.

Com uma nova gestão iniciada em 2023, o foco voltou a ser o reconhecimento e a reparação das vítimas da repressão.

Ditadura e tortura nunca mais!

Com o reconhecimento da Comissão de Anistia, Dilma vai ser indenizada em R$ 100 mil. – Foto: Comissão da Verdade

Na Comissão de Anistia, Dilma foi lembrada como um exemplo da luta pela democracia. – Foto: Agência Brasil