Pix: novas regras aceleram devoluções e dificultam a vida de golpistas

Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central, com foco em combater fraudes e golpes financeiros. As mudanças atingem principalmente o processo de rastreamento e devolução de valores transferidos de forma indevida.

As medidas atualizam o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para atuar quando o Pix é usado em crimes ou falhas operacionais. A proposta é tornar o sistema mais eficiente na identificação do caminho do dinheiro e reduzir o tempo necessário para bloqueios e reembolsos.

Para quem usa o Pix no dia a dia, seja para receber pagamentos, pagar contas ou movimentar renda mensal, a novidade traz mais previsibilidade. O Banco Central avalia que as alterações tendem a diminuir a vantagem financeira obtida por golpistas.

Reforço no rastreamento do dinheiro

A principal mudança está na ampliação do alcance do MED. Antes, o bloqueio e a tentativa de devolução se concentravam na conta que recebeu o Pix originalmente. Agora, o sistema permite acompanhar o trajeto do dinheiro mesmo após a transferência para contas intermediárias.

Essa prática de pulverizar valores entre várias contas é comum em golpes, justamente para dificultar o bloqueio. Com a nova regra, as instituições conseguem seguir o fluxo do recurso e agir mesmo após movimentações sucessivas.

Segundo o Banco Central, o objetivo é reduzir a taxa de crimes considerados bem-sucedidos. Estimativas do setor indicam que a mudança pode diminuir em até 40% esse tipo de ocorrência.

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Bloqueio mais rápido

Outra novidade é a possibilidade de bloqueio automático de contas envolvidas em transações suspeitas. O congelamento pode ocorrer antes da conclusão da análise completa do caso, o que evita saques ou novas transferências.

Na prática, isso reduz o tempo em que o dinheiro fica disponível para uso indevido. O bloqueio inicial funciona como uma medida preventiva, enquanto as instituições avaliam se houve fraude.

O Banco Central destaca que essa ação depende de indícios claros de irregularidade, seguindo critérios técnicos definidos pelas regras do Pix.

Prazo menor para devolução

As mudanças também afetam o tempo necessário para que o dinheiro retorne à conta de origem. O Banco Central informa que o prazo de devolução pode chegar a até 11 dias após a contestação, período menor do que o praticado anteriormente.

Além disso, houve reforço no compartilhamento de informações entre bancos e instituições de pagamento. Esse intercâmbio facilita a identificação das contas envolvidas e acelera a tomada de decisão.

A expectativa é que o processo fique mais uniforme entre as instituições que operam o Pix.

Contestação mais simples para o usuário

Do ponto de vista de quem usa o Pix, o procedimento de contestação segue pelo aplicativo do banco, em autoatendimento. Desde outubro do ano passado, todas as instituições já são obrigadas a disponibilizar um botão específico para acionar o MED.

Esse preparo permitiu a adoção das novas regras sem mudanças significativas na forma de solicitação. O Banco Central reforça que o mecanismo deve ser usado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição financeira.

O MED não se aplica quando o envio ocorre para a pessoa errada por erro de digitação do próprio usuário.