Imunoterapia contra câncer no SUS; Senado aprova projeto que acelera o tratamento

Pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ter acesso mais rápido à imunoterapia. O Senado aprovou um projeto de lei que trata do tema e que agora segue para sanção presidencial.

A proposta prevê que esse tipo de tratamento seja incluído nos protocolos do SUS sempre que apresentar melhores resultados ou menos riscos do que as terapias já usadas. A ideia é encurtar o tempo entre a comprovação científica e a oferta para os pacientes.

O avanço acontece em um momento em que a imunoterapia vem ganhando espaço na medicina, principalmente em casos mais complexos, nos quais novas formas de controle da doença passaram a ser consideradas nos últimos anos.

O que é imunoterapia

Por muito tempo, o tratamento do câncer ficou concentrado em três caminhos principais: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A quimioterapia, por exemplo, atua destruindo células que se multiplicam rapidamente, o que inclui também algumas células saudáveis.

A imunoterapia funciona de outra forma. Em vez de atacar diretamente o tumor, ela ajuda o próprio corpo a reconhecer e combater o câncer.

Esse tipo de tratamento passou a ganhar mais espaço depois de estudos mostrarem resultados concretos, inclusive com aumento do tempo de vida em alguns casos.

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O que muda com o projeto aprovado

Hoje, a imunoterapia ainda não está disponível de forma ampla no SUS. O uso é mais restrito a alguns tipos de câncer e situações específicas.

O projeto aprovado no Senado tenta mudar esse cenário ao facilitar a inclusão dessas terapias quando houver comprovação de que são mais eficazes ou mais seguras.

Na prática, isso pode acelerar o acesso, mas não significa que a oferta será imediata em todos os casos.

Especialistas destacam que a aprovação da lei é um passo importante, mas que a aplicação depende de outros fatores, principalmente financeiros.

O desafio do financiamento

Um dos principais pontos é o custo do tratamento. A imunoterapia está entre as terapias mais caras disponíveis atualmente.

No SUS, os procedimentos são pagos por um modelo que define valores fixos para cada tipo de atendimento. Esse sistema pode dificultar a incorporação de tratamentos mais caros.

Por isso, a ampliação do acesso depende também de mudanças na forma de financiamento.

Segundo especialistas, esse é um debate que deve avançar aos poucos, junto com a implementação da nova lei.

Quanto custa no sistema privado

Na rede privada, o custo mensal da imunoterapia costuma ficar entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, dependendo do medicamento e da dose.

Em alguns casos, esse valor pode passar de R$ 100 mil por mês.

Planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento quando ele tem aprovação da Anvisa e indicação médica baseada em evidências.

Caminhos para quem depende do SUS

Quem depende exclusivamente do SUS ainda enfrenta algumas limitações para acessar a imunoterapia.

Hoje, existem três caminhos principais:

• decisões judiciais que garantem o fornecimento do medicamento
• atendimento pela rede privada, quando há plano de saúde
• participação em pesquisas clínicas

Os estudos clínicos testam novos tratamentos e são custeados pelos próprios patrocinadores. O paciente não paga pelos exames nem pela medicação.

A imunoterapida agora pode ser oferecida pelo SUS, após um projeto de lei aprovado no Senado – Foto: Pixabay