Senado reduz INSS para dona de casa e microempreendedor

O Senado aprovou a medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% para 5% aos chamados microempreendedores individuais, que comprovem renda anual de até R$ 36 mil.

A mudança pretende estimular pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal de trabalho.

Os parlamentares incluíram no texto o mesmo benefício para donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Elas ficam autorizadas a participar do sistema de contribuição diferenciado.

“Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário”, disse o senador José Pimentel (PT-CE).