Senado reduz INSS para dona de casa e microempreendedor
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O Senado aprovou a medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% para 5% aos chamados microempreendedores individuais, que comprovem renda anual de até R$ 36 mil.
A mudança pretende estimular pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal de trabalho.
Os parlamentares incluíram no texto o mesmo benefício para donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Elas ficam autorizadas a participar do sistema de contribuição diferenciado.
“Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário”, disse o senador José Pimentel (PT-CE).
O texto, que já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Detalhes na Folha.
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