Quatro processos de investigação começaram a tramitar na Receita Federal na semana passada, sobre os Senadores brasileiros que receberem 14º e 15º salários e não pagam imposto de renda em cima desse valor.
Os vencimentos são declarados como verba de gabinete, aquela que o parlamentar pode utilizar livremente para pagar funcionários e custear gastos com o mandato, por isso estão livres do imposto desde 1995.
Mas a mordomia está na mira dos fiscais da Receita.
Em documento encaminhado pelo Fisco à Casa Legislativa, ao qual ISTOÉ teve acesso, é questionada a justificativa usada para o não recolhimento de impostos referentes a dois salários extras pagos por ano aos parlamentares, sob o pretexto de despesa indenizatória.
A manobra custa caro ao Erário. Cada senador deixa de pagar por ano R$ 14.418 em imposto de renda e, ao fim dos oito anos de mandato, a soma chega a R$ 115.344 por parlamentar.
Agora a Receita vai tentar reaver cerca de R$ 9 milhões referentes ao último mandato.
Nos bastidores do Congresso, pergunta-se por que a Receita Federal demorou tanto tempo para reagir à artimanha do Senado.
Há cinco anos, a Câmara também pagava a regalia, considerando-a reembolso de despesa e não salário.
De lá para cá, após a pressão da Receita, o imposto de renda sobre o 14º e o 15º salários dos deputados começou a ser descontado.
Detalhes na Isto É.
Vamos torcer pra acontecer o mesmo agora no Senado.
