Justiça manda mudar atestado de óbito de Herzog: maus tratos sofridos no Doi-Codi

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A justiça determinou que o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog seja modificado. Na versão das autoridades da época da ditadura, ele teria cometido suicídio na prisão.
Daqui pra a frente constará que a morte do jornalista “decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército-SP”.
Atendendo a pedido da Comissão Nacional da Verdade, o juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda-feira a retificação do atestado de óbito
Herzog foi preso no dia 25 de outubro de 1975, no período do regime militar, e levado para interrogatórios nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do 2º Exército.
No laudo da época, assinado pelo legista Harry Shibata, consta que Herzog morreu “por asfixia mecânica” – expressão utilizada para casos enforcamento.
A recomendação ao magistrado foi assinada pelo coordenador da Comissão da Verdade, ministro Gilson Dipp.
Segundo o advogado José Carlos Dias, que também faz parte do colegiado, a decisão judicial deverá ter forte repercussão. “Existem muitos casos semelhantes. Nós já estamos estudando outros para encaminhar à Justiça”, afirmou.
Trata-se de decisão de primeira instância. A Promotoria de Justiça, que se manifestou contra a mudança, pode recorrer.
A Comissão da Verdade tomou a iniciativa atendendo a solicitação da viúva do jornalista, a publicitária Clarice Herzog.
Para o juiz, “há muito ficou apurado, em termos de convicção inabaláveis, por via jurisdicional comum, que o jornalista Vladimir Herzog perdeu a vida em razão de maus tratos e de lesões sofridas, em circunstâncias de todos conhecidas.”
A família de Herzog, que nunca acreditou nas informações dos militares sobre suicídio, esperou 37 anos para conseguir a mudança no atestado de óbito.
Com informações do jornal O Estado de S.Paulo e da Isto É.