Computadores contrabandeados poderão ser usados por alunos de escolas públicas

Tablets, monitores, computadores e demais componentes de informática contrabandeados, que forem apreendidos, poderão ser destinados preferencialmente às Escolas Públicas.

A Comissão de Educação da Câmara aprovou a proposta do relator deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA) nesta quarta-feira (24).

Ela inclui em um decreto de 1976, equipamentos de informática abandonados/apreendidos nas normas sobre “bagagem de passageiro procedente do exterior e estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas”, entre outros.

Para Waldir Maranhão, “assim como no crime de tráfico de drogas, onde os bens apreendidos são destinados ao combate ao crime, os computadores devem ser utilizados para reduzir a distância de qualidade entre o ensino público e o privado e garantir aos alunos carentes, o acesso ao mundo tecnológico e informatizado”, explicou o deputado.

Caso as escolas mantidas pelo Estado não se interessem, as máquinas poderão ser destinadas a OSCIP, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Para entrar em vigor, a proposta precisa agora ser aprovada em plenário.

@sonoticiaboa.com.br