Redução nos preços da cesta básica e da conta de luz passa pelo Senado
cesta-basica
Comercial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica (tira impostos) e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais.
A medida provisória segue agora para sanção presidencial, para entrar em vigor.
A proposta original do governo reduzia a zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins de 19 itens da cesta básica, como carnes, peixes, pães, óleo de cozinha e café.
No entanto, após passar por comissão especial e pela Câmara, o número de produtos atendidos pela MP passou para mais de 40.
O texto aprovado estende o benefício fiscal a materiais escolares, como cola, borracha, pasta e mochila para estudante.
Prevê ainda a desoneração de alguns materiais de construção, como cimento e telhas, e itens de higiene, como escova de dentes, fralda descartável e absorvente.
O texto original da MP previa, com a desoneração para a cesta básica, que a União deixaria de arrecadar R$ 21 bilhões em três anos.
A MP também estabelece a compensação dos descontos na conta de luz, com o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.
Com informações do G1.
Economista troca carro de luxo por Fiat Uno 1994: não paga IPVA e economiza R$ 20 mil por ano; vídeo
Patrão doa empresa aos funcionários que a salvaram da falência: gratidão
Pix já está valendo em 8 países e é mais barato do que comprar com cartão de crédito; veja
Vendendo pastel, mãe feirante paga faculdade Medicina das 2 filhas, no Tocantins
INSS começa pagamento de benefícios de julho nesta segunda: veja o calendário
Filha salva sapataria do pai que estava fechando e agora jovens fazem fila na porta; vídeo
STJ condena ministro por assédio de mulheres e aplica perda do cargo pela primeira vez
A$AP Rocky comemora que Rihanna ganha mais que ele e revela novidade; vídeo
Filme Michael volta aos cinemas no aniversário do Rei do Pop; ingressos já estão à venda
Cavalo que ficou cego volta a competir e vence de novo: “Braille equino”; vídeo
Menino generoso faz amigos cortarem o bolo junto com ele na festa de 10 anos; vídeo
Brasileiro Gui Santos vai ganhar mais do que o astro LeBron James na NBA; veja o motivo