Redução nos preços da cesta básica e da conta de luz passa pelo Senado
cesta-basica
Comercial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica (tira impostos) e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais.
A medida provisória segue agora para sanção presidencial, para entrar em vigor.
A proposta original do governo reduzia a zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins de 19 itens da cesta básica, como carnes, peixes, pães, óleo de cozinha e café.
No entanto, após passar por comissão especial e pela Câmara, o número de produtos atendidos pela MP passou para mais de 40.
O texto aprovado estende o benefício fiscal a materiais escolares, como cola, borracha, pasta e mochila para estudante.
Prevê ainda a desoneração de alguns materiais de construção, como cimento e telhas, e itens de higiene, como escova de dentes, fralda descartável e absorvente.
O texto original da MP previa, com a desoneração para a cesta básica, que a União deixaria de arrecadar R$ 21 bilhões em três anos.
A MP também estabelece a compensação dos descontos na conta de luz, com o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.
Com informações do G1.
Começa Feirão Limpa Nome; veja onde negociar dívidas com 99% de desconto
Empresa faz surpresa e patrocina campeão de jiu-jitsu que vende pão na rua: ele chorou; vídeo
Alugar carregador de celular é o novo negócio no Carnaval; ganhar dinheiro na folia; assista
73% dos brasileiros aprovam o fim da escala de trabalho 6×1; revela nova pesquisa
Pix: novas regras aceleram devoluções e dificultam a vida de golpistas
Burger King contrata atriz Tânia Maria, de O Agente Secreto, para nova promoção da marca; vídeo
Bombeira se aposenta, ganha homenagem e se emociona: “hora de cuidar de mim”; vídeo
20 anos sem Gisberta, a brasileira que virou música e obrigou Portugal a combater a transfobia
Criança interrompe missa com gatinho e pede para o padre abençoar o felino; vídeo
Autista, filha de doméstica e pai analfabeto, é aprovada em Medicina: “quebra de ciclo histórico”
Desconhecidos recolhem refrigerantes derramados na pista, devolvem ao motorista e vídeo bate 7 milhões