Redução nos preços da cesta básica e da conta de luz passa pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica (tira impostos) e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais.

A medida provisória segue agora para sanção presidencial, para entrar em vigor.

A proposta original do governo reduzia a zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins de 19 itens da cesta básica, como carnes, peixes, pães, óleo de cozinha e café.

O texto aprovado estende o benefício fiscal a materiais escolares, como cola, borracha, pasta e mochila para estudante.

Prevê ainda a desoneração de alguns materiais de construção, como cimento e telhas, e itens de higiene, como escova de dentes, fralda descartável e absorvente.

O texto original da MP previa, com a desoneração para a cesta básica, que a União deixaria de arrecadar R$ 21 bilhões em três anos. 

A MP também estabelece a compensação dos descontos na conta de luz, com o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.

Com informações do G1.