Brasil liberta mais de 1.000 pessoas de trabalho escravo

Os grupos móveis de combate ao trabalho escravo libertaram 1.010 pessoas no país em 2015. Foi o menor número desde 2000.

Dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social -revelados pelo G1, mostram que Minas Gerais é o estado líder em libertações (432) – o que representa 43% do total do país.

Maranhão, com 107 resgates, e Rio de Janeiro, com 87, aparecem logo atrás.

O setor onde mais trabalhadores foram encontrados sob condições degradantes foi o da extração de minérios (313 pessoas). O da construção civil aparece em segundo lugar, com 187 resgates no ano.

Perfil
Foi constatada a prática de trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados em 2015. De acordo com os dados, 60% dos trabalhadores foram resgatados na área urbana.

Três em cada quatro trabalhadores estavam fora do município de nascimento e quase metade, fora do estado de origem. A maioria ganhava até um salário mínimo e meio e era analfabeta ou tinha até o 5º ano do ensino fundamental.

Segundo o Ministério do Trabalho, 12 trabalhadores encontrados tinham idade inferior a 16 anos e 28 tinham idade entre 16 e 18 anos.

“Trata-se de um dado preocupante, pois evidencia que 40 trabalhadores tinham idade inferior aos 18 anos em atividades onde, em regra, eles não poderiam trabalhar, seja pela intensidade, natureza ou por integrar a lista das piores formas de trabalho infantil (TIP)”, informa o relatório do órgão.

“Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram estrangeiros de diversas nacionalidades, dentre as quais bolivianos, chineses, peruanos e haitianos, o que reforça a já constatada transversalidade entre trabalho escravo e o tráfico de pessoas, o qual alcança não só a questão da migração internacional, mas aquela também nacional e inter-regional”, diz ainda o ministério.

Motivo

O ministério do trabalho acredita que houve mudança de comportamento nos empregadores do campo: “No meio rural, a fiscalização identificou que os empregadores têm diminuído o número de pessoas trabalhando ao mesmo tempo, o que resulta em um número menor de flagrantes”, informa a pasta.

Também foi celebrado no ano passado um acordo entre os ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social para “compartilhar informações que permitam a eficiente identificação de trabalhadores egressos de trabalho análogo ao de escravo, que são público prioritário para inscrição em diversas políticas públicas de assistência social, como programas de renda mínima”.

Grupos móveis
Os grupos móveis de fiscalização atuam desde 1995. As equipes são compostas de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários federais e viajam para realizar as blitzes para evitar pressões de grupos políticos e empresariais em fiscais locais.

O Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.