A partir de agora está proibido entrar com plástico descartável em Fernando de Noronha, o santuário brasileiro de preservação da fauna e da flora terrestre e marinha.
Entrou em vigor, nesta quinta-feira, 11, o Decreto Distrital 002/2018 – medida conhecida como Plástico Zero. Pioneira no país, a iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.
Ela impede o uso e a comercialização de recipientes e embalagens como garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares.
As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados neste ano.
Punições
Comerciantes, moradores e visitantes que descumprirem o decreto serão primeiro notificados e orientados a se adequar.
Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes.
A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa.
No caso dos comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. Se houver quarta notificação, a licença será cassada em definitivo.
O texto, que prevê “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual”, abre exceção apenas para materiais de uso médico.
120 dias
“Depois de 120 dias de adequação, Noronha agora entra de forma ativa no combate à poluição, por meio da proibição dos plásticos descartáveis. Devemos a partir de agora repensar os nossos hábitos e fazer as substituições necessárias, porque isso vai refletir em um local ambientalmente correto e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos ilhéus. Isso é apenas o começo de uma nova era para o arquipélago, porque a intenção é banir o plástico de uma forma geral na ilha nos próximos anos. Noronha, dessa forma, vai servir de exemplo para muitos outros lugares”, comentou Guilherme Rocha, administrador de Fernando de Noronha.
A gestão também fará ações de conscientização para os turistas que estiverem embarcando para Noronha a partir do Aeroporto Internacional do Recife e na chegada deles ao terminal aéreo da ilha.
“O Plástico Zero é uma ação prioritária em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não fala apenas em reciclagem e reutilização, mas em descarte ambientalmente adequado de materiais, com redução dos resíduos”, informou em nota a administração de Fernando de Noronha.
Para apoiar o planejamento, foi convidado o movimento de educação ambiental e consumo consciente Menos 1 Lixo, que realizou encontros na ilha em janeiro.
Com informações do CorreioBraziliense
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