O Senado aprovou nesta segunda, 30, a renda emergencial de 600 reais para trabalhadores informais brasileiros. O valor será pago durante a pandemia de coronavírus
A votação do “coronavoucher”, como está sendo chamado, foi unânime: 79 votos a favor. A sessão foi por videoconferência.
Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e depende dele para entrar em vigor.
Beneficiados
Serão beneficiados os trabalhadores registrados como autônomos e informais e os microempreendedores individuais, os MEI que não recebam aposentadoria ou seguro-desemprego.
O pagamento do auxílio é limitado a duas pessoas por família.
Segundo o projeto, enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
Mulher ganha R$ 1,2 mil
No texto aprovado pela Câmara, que foi fruto de um acordo com o governo, há a previsão de o valor subir para R$ 1.200, caso o trabalhador informal seja mulher, mãe e chefe de família.
Segundo o texto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Ao todo, 24 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.
Segundo o IBGE, o Brasil tem 38 milhões de trabalhadores informais.
Como será pago
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas farão os pagamentos dos benefícios.
Lorenzoni pediu que a população ainda não vá às agências porque o texto ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e ainda não existe sistema para os saques.
Com informações da Veja
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