Belgas podem trabalhar 4 dias por semana sem perda de salário

Uma mudança nas políticas da Bélgica permitirá que os trabalhadores locais cumpram uma carga horária de apenas 4 dias por semana, sem que isso afete o salário no final do mês.

O novo acordo visa flexibilizar o mercado de trabalho que é notoriamente rígido no país.

As empresas terão o direito de recusar solicitações de funcionários para uma semana de trabalho mais curta, desde que expliquem a recusa por escrito.

Vale para todos

A notícia foi dada pelo vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho Pierre-Yves Dermagne na última terça-feira (15) em Bruxelas.

Para as empresas, será mais fácil implementar uma jornada noturna sem acordo prévio de todos os sindicatos.

“O objetivo é dar às pessoas e empresas mais liberdade para organizarem seu horário de trabalho”, disse o primeiro-ministro Alexandre De Croo.

“Se você comparar nosso país com outros, muitas vezes verá que somos muito menos dinâmicos.”

Novas regras para trabalhadores

O governo belga também fixou novas regras para pessoas que trabalham online, estabelecendo critérios para designá-los como funcionários, independente de como sejam chamados nos contratos.

Segundo o ministro dos Assuntos Sociais, Frank Vandenbroucke, a legislação belga seguirá o modelo da Comissão Europeia proposto em dezembro para trabalhadores de aplicativos de entrega de comida e carona.

Com essas mudanças, o governo visa reduzir a taxa de desemprego no país até 2030 e incentivar profissionais a se formalizarem no mercado em que atuam.

Com informações de Exame