Espanha pode aprovar licença menstrual de 3 dias: inédito

Uma licença menstrual para as mulheres que sofrem dores mais agudas durante o ciclo é um benefício que pode se tornar realidade na Espanha.

A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.

Se o projeto for aprovado, a Espanha se tornará a primeira nação com uma legislação específica que concede esse direito a mulheres.

“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre”, disse a secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez.

“Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”, lembrou Angela.

Licença de 3 dias

O projeto prevê que uma licença médica de até três dias seja dada para as mulheres que se sentirem incapacitadas de trabalhar devido cólicas e outros sintomas normais da TPM.

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, disse Angela.

Ainda segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem.

“O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa.”

Higiene menstrual

Além da licença menstrual, o projeto de lei ainda faz menção aos cuidados necessários que a mulher precisa ter durante o ciclo. Entre essas atenções, está o acesso a produtos de higiene menstrual.

O texto propõe a obrigatoriedade nas escolas, para que elas ofereçam absorventes e outros produtos de higiene feminina para todas as alunas.

Também estabelece a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas.

Para as demais, o projeto de lei prevê a eliminação dos impostos agregados a esses produtos.

Além disso, o texto propõe que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educação sexual.

Estudo diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa – Foto: Getty Images

Com informações de Estado de Minas