Maus tratos a animais pode virar crime hediondo: abaixo-assinado no ar

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Por Monique de Carvalho
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Assine o abaixo-assinado pedindo que vire crime hediondo maltratar animais no Brasil - Foto: Divulgação

Crime hediondo! Sensibilizada pela história de um cãozinho brutalmente assassinado na cidade de Indaial (SC), a jornalista Silvana Andrade decidiu transformar a indignação em ação. Através da ONG que preside, a ativista e defensora da causa animal criou um abaixo-assinado para reivindicar que os maus-tratos aos seres não-humanos sejam considerados crimes hediondos.

Hospedado na plataforma Change.org, o abaixo-assinado encabeçado pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) engajou 45 mil apoiadores. O montante serviu como instrumento de pressão para que a reivindicação dos ativistas fosse ouvida e abraçada.

Procurado pela equipe da plataforma, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que já foi coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais, atendeu ao apelo. No final de abril, o parlamentar elaborou um projeto de lei (1069/2022) que pretende aumentar as penas para casos de maus-tratos aos animais e incluí-los no rol dos crimes hediondos.

O projeto de lei já foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda tramitação para debate. “Alterar a legislação e incluir os maus-tratos na lei de crimes hediondos ajudará a sociedade a cobrar mais rigor das autoridades públicas e, além disso, coibirá a prática de maus-tratos contra os animais”, explica Silvana, que espera breve apreciação do projeto.

Cão arrastado em SC

Para a ativista, o episódio ocorrido em março com o cãozinho em Santa Catarina “representa bem o que podemos considerar como crime hediondo”.

Na ocasião, o animal foi amarrado por uma corda presa ao carro do próprio tutor e, em seguida, arrastado em alta velocidade. Câmeras de segurança flagraram o crime e as cenas da brutalidade choraram.

“Um crime contra um animal, a violência, a crueldade, não são diferentes de outros. Isso porque a gente precisa punir pela crueldade cometida e não contra quem ela é cometida”, aponta Silvana, que desenvolve ações em defesa dos direitos animais há 13 anos, na ANDA.

A legislação

Sancionada em 1990, a Lei dos Crimes Hediondos (8072/1990) prevê punição mais rigorosa para delitos que são vistos como mais graves e revoltantes pela sociedade. Ao longo dos anos, o rol dos crimes hediondos tem sido ampliado e, atualmente, casos como sequestro, latrocínio, estupro, homicídio, lesão corporal dolosa, genocídio e tortura fazem parte.

Para os ativistas animalistas, os delitos de maus-tratos aos animais receberão maior reprovação pela lei quando passarem a ser considerados como crimes hediondos.

“Acredito que um mundo mais justo e sustentável só é possível com respeito a todas as formas de vida, por isso agradeço e parabenizo a ANDA, Agência de Notícias de Direitos Animais, e a Change, que não medem esforços na mobilização em prol de pautas tão importantes”, disse Tatto em resposta enviada às pessoas que se engajaram na mobilização.

O parlamentar também parabenizou os ativistas que se uniram à campanha em prol de um mundo melhor para todos os seres. “Nada justifica a prática de maus-tratos ou agressões contra qualquer ser vivo, a não ser a crueldade de quem os pratica. A garantia dos direitos dos animais precisa estar presente na legislação brasileira e ser compatível com os anseios da nossa sociedade, reconhecendo a gravidade dos crimes cometidos contra seres indefesos”.

Próximos passos

Michel Magalhães, o analista de campanhas da Change.org que levou a reivindicação dos ativistas até o parlamentar, ressalta que, com a apresentação do projeto de lei, a força da união da sociedade civil consegue dar mais um passo na missão de defender os animais.

“Juntos demonstramos que podemos fazer a diferença e transformar a nossa sociedade através do engajamento digital”, comenta Michel sobre a efetividade da campanha.

Como próximos passos da mobilização, o analista aponta que, em breve, o montante de assinaturas coletadas na petição online deverá ser entregue à Câmara dos Deputados. Há, ainda, a expectativa de que seja realizada uma audiência pública em Brasília sobre o tema.

Enquanto o projeto não começa a tramitar, o abaixo-assinado segue aberto para reforçar o apelo popular em torno da medida. Veja em neste link.

Vitórias da pressão popular

A pressão popular é capaz de grandes conquistas na sociedade. Os exemplos são vários. Em 2020, o caso do pitbull que teve as patas traseiras decepadas levantou forte mobilização para que a legislação que versa sobre maus-tratos aos animais se tornasse mais severa. Depois do apelo, em setembro daquele ano foi sancionada a Lei 14.064/2020, que ficou conhecida como “Lei Sansão” em homenagem ao cãozinho que sobreviveu à agressão.

A conquista também contou com a pressão de um outro abaixo-assinado que ficou aberto por dois anos e chegou a ultrapassar a marca de mais de meio milhão de assinaturas. Agora, a expectativa é que uma nova alteração na lei coloque fim à impunidade dos agressores de animais, e dando um basta na repetição de tantos casos brutais de maus-tratos.

Um santuário para as búfalas de Brotas

No final de 2021, fomos surpreendidos por um caso de maus tratos a animais na cidade de Brotas, São Paulo, que chocou o Brasil. Mais de 1 mil búfalas foram encontradas passando fome e sede.

Também foi realizado um abaixo-assinado na plataforma Change.org, que provocou a guarda definitiva das búfalas para a ONG Amor e Respeito Animal (ARA).

Junto com a ARA e a Change.org, lançamos uma vaquinha para arrecadar fundos, que serão destinados a construção de um santuário para essas búfalas e seus filhotes. Hoje eles vivem cercados de carinho e atenção, mas precisam de um ambiente totalmente preparado.

Você pode ajudar as búfalas de Brotas com doações através do PIX vaquinha-bufalas-brotas@sovaquinhaboa.com.br ou pela plataforma do Só Vaquinha Boa, neste link!

Contamos com a sua ajuda!

Iniciativa representa mais um passo na missão de defesa dos animais - Foto: Divulgação

Iniciativa representa mais um passo na missão de defesa dos animais – Foto: Divulgação

Matéria produzida em parceria com Change.org