Juízas pedem mais mulheres e pretos nomeados para o Supremo

Em 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal teve somente três mulheres como Ministra e todas brancas. Em carta aberta ao presidente da República, um grupo de oito juízas pede a nomeação de duas mulheres ministras e uma mulher preta para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, a integrantes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) destacam que essas pessoas possibilitarão uma nova perspectiva nos julgamentos a Corte. Na carta, as juízas lembram que a ministra Rosa Weber veio da Magistratura do Trabalho. Além dela, houve apenas duas mulheres no STF: Cármen Lúcia e Ellen Gracie.

“[Clamamos] ao Presidente da República e aos poderes constituídos que sejam indicadas, aprovadas e nomeadas duas mulheres para o Supremo Tribunal Federal: uma da carreira trabalhista e uma negra”, diz o texto.

Supremo

Dos 11 ministros da Suprema Corte, dois se aposentarão este ano. A ministra Rosa Weber, em 2 de outubro, e o ministro Ricardo Lewandowsky, em 11 de maio, quando completam 75 anos.

A escolha é do presidente da República, mas passa por uma série de negociações políticas e técnicas.

O único ministro preto nomeado para o Supremo foi Joaquim Barbosa, Luiz Fux é judeu. As magistradas defendem mais representatividade étnica na Corte.

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Carta

Na carta aberta, as juízas são incisivas.

“A diversidade racial e gênero deve ser defendida não só como uma questão objetiva e de representação no âmbito do Supremo Tribunal Federal, mas para, principalmente, em termos qualitativos, promover a ampliação da interpretação da Constituição Cidadã e dos direitos fundamentais e sociais, a fim de fortalecer a democracia brasileira.”

Segundo as magistradas, a presença de mulheres e de uma preta mudará a perspectiva de análise em muitos julgamentos.

“Entendemos ser necessário trazer representatividade feminina e negra [preta] na Suprema Corte brasileira, para que as experiências de uma mulher negra, considerando a perspectiva interseccional, sejam trazidas aos julgamentos, para combater o racismo e o machismo estrutural arraigados em nossa sociedade, e para que consigamos construir mais um avanço que contribua para a reparação da dívida histórica com o povo negro em decorrência da barbárie da escravidão ocorrida no Brasil.”

Em 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal teve somente três mulheres Ministras em seus quadros e nenhuma delas preta – Foto: reprodução / STF

Com informações da Anamatra