Governo libera saque-aniversário do FGTS; veja quem tem direito!

O governo anunciou uma medida que promete trazer alívio financeiro a milhões de brasileiros: o saque-aniversário do FGTS, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.

A decisão, publicada em uma medida provisória (MP) na última sexta-feira (28), permite a retirada dos valores em duas etapas. Os pagamentos estão programados para março e junho deste ano.

Terão direito ao benefício os trabalhadores que foram demitidos, entre janeiro de 2020 até a data da MP. O dinheiro vai ser pago pela Caixa Econômica Federal e deve injetar um total de R$ 12,1 bilhões na economia. A liberação ocorre em um momento de alta dos alimentos.

Quem tem direito

Se você foi demitido sem justa causa e optou pelo saque-aniversário, vai ter direito a liberação.

Os pagamentos serão feitos automaticamente pela Caixa, para quem cadastrou a conta bancária no aplicativo do FGTS.

Mesmo que já tenha conseguido um novo emprego, o trabalhador vai receber o saldo antigo do empregador.

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Duas etapas

O dinheiro vai ser liberado em duas etapas, de acordo com o valor a ser sacado.

Veja abaixo o calendário para valores de até R$ 3 mil:

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para valores acima de R$ 3 mil, o pagamento começa em junho. Veja:

• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Entende o saque

O saque-aniversário foi criado em 2019 e permite que o trabalhador retira parte do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.

Ao aderir a modalidade, o profissional abre mão do direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.

Caso você tenha optado pela medida, mas agora quer desistir, é possível. Mas saiba que a mudança só terá efeito após 25 meses, logo, é preciso esperar dois anos para voltar a ter direito ao saque integral.

FGTS e financiamento

O FGTS também pode ser usado para financiar imóveis.

Segundo a Caixa, os recursos dessa modalidade ficam separados dos valores reservados para financiamento imobiliário.

A liberação dos recursos começa no dia 6 de março. – Foto: Marcos Santos/USP Imagens