Atendimento de pacientes do SUS por hospitais particulares e planos de saúde vai começar

Começa nas próximas semanas o atendimento de pacientes do SUS por hospitais particulares e planos de Saúde. A informação, adiantada pelo Só Notícia Boa no último dia 2, foi confirmada agora pelo Ministério da Saúde.

Ganha a população e ganham também as operadoras e hospitais particulares, que em troca do serviço, poderão quitar suas dívidas com o SUS.

Com a medida, o brasileiro que depende da rede pública poderá fazer consultas, exames e cirurgias nos hospitais privados, já a partir de agosto.

Como será o atendimento

O paciente não poderá escolher onde quer ser atendido.

O processo será assim: primeiro ele deverá procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Lá o médico vai avaliar a necessidade de atendimento especializado e o pedido dele será inserido na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.

A central é que vai definir o local de atendimento, de acordo com rede privada conveniada. A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade. O foco serão especialidades com maior demanda como oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.

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Diminuir filas no SUS

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para reduzir as longas filas de espera por atendimento especializado no SUS.

“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, disse o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, ao g1.

A adesão dos planos

As operadoras devem mais de R$ 1 bilhão ao governo. Em um primeiro momento, R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.

Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, muitas não fazem o pagamento, o que tem gerado um rombo bilionário.

Agora, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população, em vez de pagamentos em dinheiro.

A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços.

Essas propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que vai verificar se as demandas do SUS na região serão atendidas.

Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.

O edital

A publicação do edital com regras de adesão sai nos próximos dias.

As operadoras poderão se cadastrar ainda em agosto.

Os primeiros atendimentos estão previstos para as próximas semanas, conforme a adesão das operadoras e organização local das ofertas.

Histórico dos pacientes em rede

Além da parceria para atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar passarão a ser integrados à plataforma nacional do SUS.

Com isso, será possível acessar o histórico de atendimentos — como consultas e exames — em um único sistema, facilitando a continuidade do cuidado e evitando a repetição de procedimentos.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa é uma ação emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo histórico na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia. “Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, concluiu Rodrigo Oliveira.

O atendimento de pacientes do SUS por hospitais particulares e planos de saúde começa a partir de agosto. – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil