Vitória! Lei que proíbe testes cosméticos em animais finalmente entra em vigor no Brasil

Chega de maltratar os bichinhos. O Brasil acaba de ganhar a nova lei federal que proíbe testes de cosméticos em animais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova legislação e a notícia boa é que ela já entrou em vigor e foi muito celebrada por ativistas.

A medida alinha o Brasil a outros mercados de cosméticos livres de crueldade, fechando brechas que existiam há muito tempo no arcabouço legal brasileiro, incluindo algumas proibições estaduais e uma restrição federal limitada. A Humane World for Animals lutava há anos pela aprovação desta medida.

Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da ONG, disse que o Brasil caminha para um futuro sem crueldade: “Estamos muito satisfeitos que o parlamento e o governo tenham ouvido a voz dos cidadãos brasileiros, que há muitos anos reivindicam a proibição total dos testes de cosméticos. Esta legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando governo, indústria, ONGs e sociedade se unem por uma mudança positiva. Agora, a população brasileira pode comprar qualquer produto cosmético com confiança, sabendo que não foi testado em animais recentemente, e isso é algo para comemorar”, afirmou.

Uma década de luta

A Humane World for Animals liderou uma década de negociações com legisladores e a indústria de cosméticos, o que foi fundamental para garantir proibições estaduais.

Hoje, a lei existe em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Paraíba e Distrito Federal.

Juntamente com parceiros do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a ONG Te Protejo, a Change.org Brasil e a Animal-Free Safety Assessment Collaboration, a Humane está otimista de que, como o maior mercado de beleza e cuidados pessoais da América do Sul, o Brasil se juntará ao Chile e à Colômbia como líder em “cruelty free” (livre de crueldade).

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Só para cosméticos

A Lei 15.183, que já está em vigor, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais, infelimente.

A vedação vale apenas para produtos com fins estéticos e de limpeza corporal, ou para ingredientes usados exclusivamente nesses itens, informou a agência Senado.

“Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Europeia e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros. A própria indústria já vem, em anos recentes, se preparando no sentido de aplicar métodos distintos”, disse o relator  senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Liberte-se da crueldade

A campanha global #BeCrueltyFree – #LiberteseDaCrueldade -, liderada pela organização Humane World for Animals, transformou o cenário dos cosméticos no mundo todo, por meio de proibições nacionais de testes em animais em dezenas de países.

Os bichinhos agradecem!

A nova lei que proíbe testes de animais para produção de cosméticos foi sancionada pelo presidente – Foto: Ricardo Stuckert

A aprovação da lei foi celebrada por integrantes de ONGs e parlamentares – Foto: Ricardo Stuckert