Preso injustamente pelo crime da 113 Sul é solto após 15 anos no DF; “dia mais feliz da vida”

Após passar 15 anos preso injustamente pelo “crime da 113 Sul”, que não cometeu, Francisco Mairlon Barros Aguiar foi solto e comemorou o ar da liberdade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação dele.

O triplo assassinato  foi em 2009, em Brasília. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela, a esposa Maria Carvalho Villela e a empregada Francisca Nascimento da Silva foram mortos com 70 facadas no apartamento da família, na quadra 113 Sul.

Francisco foi acusado, condenado a 47 anos e preso com base em depoimento de dois homens que confessaram o crime e o apontaram como cúmplice. Anos depois, um dos condenados, Paulo Cardoso Santana, voltou atrás e declarou que Francisco não teve envolvimento no caso. Mesmo assim, a condenação se manteve até o julgamento do recurso apresentado pela defesa ao STJ e julgado agora.

Soltura e reencontro com a família

Ao analisar o processo, os ministros consideraram que a sentença foi baseada apenas em confissões extrajudiciais, sem provas concretas colhidas em juízo. O ministro Sebastião Reis Júnior classificou o caso como “inadmissível em um Estado Democrático de Direito”.

Assim, a Sexta Turma da Corte considerou a sentença irregular e determinou a soltura imediata de Francisco. A ação penal e o processo contra ele foi anulado desde o início. Agora, oficialmente, Francisco Mairlon não é nem condenado nem réu pelo crime.

Ele deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta quarta-feira (15), aos 37 anos. Do lado de fora, familiares aguardavam com emoção o reencontro depois de quase duas décadas de distância.  “É o dia mais feliz da minha vida”, declarou ele, ainda surpreso com a liberdade e grato a todos que acreditaram na inocência dele.

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A defesa persistiu

Francisco disse o que fez para não enlouquecer dentro da cadeia:

“Nesses três últimos anos da minha vida tratei muito da minha mente e [e de mim] fisicamente para não me abalar com o cotidiano do sistema penitenciário. Não é fácil um cidadão comum ser jogado no sistema penitenciário do jeito que fui, largado. Se a gente for agir do jeito que age lá dentro, poderia passar por várias situações difíceis”, contou na entrevista coletiva.

O pedido de revisão da prisão dele foi apresentado pela organização The Innocence Project, conhecida por atuar em casos de condenações injustas. A equipe jurídica argumentou que o processo violou princípios básicos do direito penal e que as provas eram frágeis.

A advogada Dora Cavalcanti, que representou Francisco, lembrou que “a única coisa usada contra ele foram confissões obtidas fora do contraditório, sem qualquer elemento de corroboração”. Durante a sessão, a defesa exibiu vídeos dos depoimentos, que mostravam inconsistências nas falas dos réus.

Os ministros reconheceram que os interrogatórios apresentavam falhas graves. O ministro Rogerio Schietti defendeu que o país precisa mudar a forma como investigações são conduzidas, adotando métodos mais confiáveis e humanizados.

Mandante do crime

Francisco não sabe mexer em celular

Livre depois de tantp tempo, Francisco voltou à casa da família, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.

A primeira coisa que ele fez foi parar na porta de uma igreja em Brasília para orar e agradecer, sem esquecer tudo de ruim que viveu na cadeia:  “Foram anos de dor e humilhação. Nenhum tipo de reparação vai ser suficiente”, disse.

O momento foi de emoção e silêncio. Depois de 15 anos atrás das grades, ele disse que ainda está aprendendo a lidar com a liberdade e com a tecnologia.

“Na minha época era Orkut e MSN. Não sei nem mexer no celular ainda”, brincou.

Novos planos

Entre os planos mais urgentes está o de reencontrar os pais e o filho, que cresceu sem a presença dele.

“Quero ir ao Ceará ver meu filho e meus pais. Perdi o crescimento deles e isso dói muito”, contou.

Apesar da alegria pela liberdade, Francisco afirmou que a ferida deixada pela prisão injusta ainda levará tempo para cicatrizar. “Interromperam meus sonhos. Nada vai apagar o que vivi, mas espero poder recomeçar.”

Que o Estado pague alto por esse erro horrível que a Justiça brasileira cometeu. E que Francisco tenha dinheiro suficiente para viver uma vida digna e feliz daqui para a frente!

Assista à entrevista do homem preso injustamente pelo crime 113 sul, que foi solto: