Anvisa autoriza Embrapa a pesquisar cultivo de Cannabis

A Anvisa autorizou a Embrapa a iniciar estudos sobre o cultivo de Cannabis no Brasil. A decisão abre um caminho importante para pesquisas científicas em uma área que desperta interesse mundial. A permissão é restrita e segue normas rígidas de controle definidas pela agência.

A medida não libera comércio, nem produção para fins comerciais. Todo material vegetal obtido nos estudos deverá ser destinado exclusivamente a outras instituições autorizadas, e nada poderá ser vendido. O avanço acontece em um cenário no qual a ciência busca mais respostas sobre usos medicinais, genéticos e industriais da planta.

Antes do início das atividades, a Embrapa passará por inspeções presenciais e terá de cumprir uma série de exigências para garantir segurança e rastreabilidade. A agência defende que a autorização fortalece a produção de conhecimento e a autonomia tecnológica no país.

O que a Anvisa autorizou

A decisão permite que a Embrapa realize pesquisas científicas sobre Cannabis, seguindo regras específicas definidas pela Anvisa. A autorização é exclusiva para estudos, sem qualquer possibilidade de uso comercial dos materiais produzidos.

A agência determinou que o material vegetal não apto à propagação seja enviado apenas a instituições de pesquisa que também sejam autorizadas a trabalhar com a planta.

Além disso, a Embrapa terá de passar por uma inspeção presencial antes de iniciar os trabalhos. A etapa verificará o cumprimento de requisitos de controle, segurança e armazenamento, considerados fundamentais pela agência.

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Quais serão as linhas de estudo

A autorização abre caminho para três grandes frentes de pesquisa dentro da Embrapa:

• Conservação e caracterização de germoplasma, que envolve o estudo do material genético da planta para futuras pesquisas e melhoramento;
• Bases científicas e tecnológicas para aplicações medicinais, área que vem ganhando destaque no mundo;
• Pré-melhoramento de cânhamo, variedade utilizada para fibras e sementes.

A empresa afirmou, em nota, que o interesse global crescente na planta motivou o pedido e garantiu que está preparada para seguir todas as normas definidas pela Anvisa.

Próximos passos

O relator do processo na Anvisa, Thiago Lopes Cardoso Campos, avaliou que a decisão permite que o Brasil avance na produção de conhecimento próprio e fortaleça a autonomia tecnológica. Para ele, o país cumpre, assim, um papel importante ligado à saúde pública e ao desenvolvimento científico.

Clenio Pillon, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, destacou que a autorização se soma à aprovação recente de mais de R$ 13 milhões da Finep para pesquisas envolvendo canabidiol. Segundo ele, o conjunto das iniciativas pode impulsionar estudos relevantes e ampliar a capacidade científica nacional.