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Sancionado: Imposto de Renda zero entra em vigor em janeiro de 2026; entenda

Rinaldo de Oliveira
27 / 11 / 2025 às 08 : 36
O presidente Lula sancionou nesta quarta, 26, a Lei do Imposto de Renda zero para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Ricos vão pagar 10% de IR . Foto: Ministério da Fazenda
O presidente Lula sancionou nesta quarta, 26, a Lei do Imposto de Renda zero para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Ricos vão pagar 10% de IR . Foto: Ministério da Fazenda

Mais dinheiro no bolso de 15 milhões de trabalhadores brasileiros. O imposto de renda zero, para quem ganha até R$ 5 mil por mês, foi sancionado pelo presidente Lula e entra em vigor a partir de janeiro de 2026. Na prática, o brasileiro que perdia 1 salário por ano para o leão, agora vai ficar com esse dinheiro.

Trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais também terão redução no desconto do IR, porém gradual e menor. Com a nova lei, 10 milhões que passarão a ser isentos do IR e outros 5 milhões que contarão com redução no imposto

Segundo o governo, o dinheiro para pagar essa conta virá de pessoas ricas, quase 140 mil brasileiros que recebem a partir de R$ 600 mil por ano e agora vão pagar imposto gradual de até 10% sobre os rendimentos. A proposta, apresentada pelo governo em março deste ano e aprovada no início de novembro pelo Senado por unanimidade, foi uma das promessas de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2022 e muita gente duvidou que aconteceria na prática.

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Corrigir “injustiça” histórica

Lula disse na cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto em Brasília, que o Brasil está corrigindo uma “injustiça” histórica contra os trabalhadores que pagavam mais imposto do que os empresários ricos.

“Combater a desigualdade é termos a capacidade de nos indignarmos com aquilo que está errado. O bom governante se preocupa com aqueles que são invisíveis. Muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”, afirmou.

“É um dia muito importante. Vamos elevar esse país a um padrão de desenvolvimento médio, e ele não deve continuar sendo um país desigual.”

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Tributar aplicações financeiras

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que não foram ao evento, mas garantiram a aprovação da medida nas duas casas.

“Sem isso, não seria possível que tivesse validade em 2026. Era imperioso aprovar o projeto em 2025. O país precisa muito deles. Para que possamos concluir exitosamente esse ano”, afirmou Haddad.

Também participaram da cerimônia de sanção do Imposto de Renda Zero o ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relatores da proposta no Congresso e rivais políticos em Alagoas.

No evento, Lula avisou que vem mais por aí.

O governo quer agora quer avançar na tributação sobre aplicações financeiras.

O presidente Lula sancionou nesta quarta, 26, a Lei do Imposto de Renda zero para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Ricos vão pagar 10% de IR . Foto: Gov.br
O presidente Lula sancionou nesta quarta, 26, a Lei do Imposto de Renda zero para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Ricos vão pagar 10% de IR . Foto: Gov.br
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