Açaí é reconhecido por lei como fruta brasileira; contra biopirataria

Ele é nosso e ninguém tasca. O açaí agora é oficialmente reconhecido como uma fruta brasileira, depois que uma empresa japonesa chegou a patentear o fruto em 2003, mas em 2007 o registro foi cancelado, após atuação do governo do Brasil.

O reconhecimento de que a fruta é brasileira mesmo veio na lei nº 15.330 de 2026, publicada na semana passada, no Diário Oficial da União.

A legislação foi criada para tentar a coibir casos de biopirataria, ou seja, a exploração, manipulação, exportação e comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.

Açaí é da Amazônia

O açaí é um fruto típico da região amazônica. Ele nasce no açaizeiro e pode ser usado de diversas formas.

A polpa é consumida como alimento, mas é usada, também, pela indústria de cosméticos.

As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, para substituir a madeira. E tem ainda o palmito que é extraído do caule e as raízes que são usadas como vermífugo.

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A lei

A nova lei teve origem em um projeto de lei aprovado pelo Senado em 2011. 14 anos depois, ela foi aprovada também na Câmara dos Deputados, no fim de 2025.

O texto alterou a Lei 11.675, de 2008, que reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.

Sim, o açaí é nosso, do Brasil.

A polpa do açaí é consumida como alimento, mas é usada, também, pela indústria de cosméticos.- Foto: Pizza Man/Pixabay

A lei que reconhece o açaí como fruta brasileira saiu no Diário Oficial e é uma forma de combater a biopirataria da fruta da Amazônia – Foto: JetalProduções/Pixabay