Licença paternidade de 20 dias é aprovada no Senado; aumento será gradual

O pai poderá dedicar mais tempo ao filho recém-nascido e à mãe. O Senado aprovou nesta quarta, 4, o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, mas esse aumento será aos poucos.

Sobe para 10 dias em 2027, depois aumenta para 15 dias em 2028 e chega a 20 dias a partir de 2029. O benefício será concedido aos pais que tiverem filhos biológicos, adotarem ou conseguirem a guarda do filho na Justiça.

Vale inclusive para casais homoafetivos. Um dos pais receberá o salário e a licença-maternidade e o outro a licença-paternidade. Para entrar em vigor, o texto precisa agora da sanção do presidente Lula.

A mudança

Desde a constituição de 1988 o assunto estava sem regulamentação. Dizia apenas que o pai trabalhador teria 5 dias de dispensa até que uma lei fosse criada para disciplinar o assunto. Justamente o que o Senado fez agora.

Agora, em vez de a empresa será a Previdência que vai pagar o custo do afastamento do pai.

Primeiro, a empresa paga o salário do funcionário e depois a Previdência reembolsa a companhia.

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Como acontece hoje

Hoje, empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã já dão pelo menos 15 dias para os funcionários que se tornam pais.

Pelo texto aprovado, o empregado vai receber a remuneração integral ou o equivalente à média dos últimos seis meses e ainda pode emendar a licença com as férias.

O período não poderá ser dividido.

Outras situações

A licença-paternidade aprovada no Senado também será garantida em caso de parto antecipado.

Se o funcionário for demitido de forma arbitrária ou sem justa causa, ele pode receber até o dobro do valor equivalente ao período da licença.

No caso de internação da mãe, o prazo do benefício começará a correr após a alta da mãe ou do recém-nascido.

Segundo a relatora do texto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o impacto anual do benefício, quando atingir os 20 dias, será de R$ 4,4 bilhões.

A licença-paternidade aprovada no Senado sobe de 5 para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias a partir de 2029. Falta o presidente Lula sancionar. – Foto: Getty Images