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Crianças desaparecidas: operadoras poderão ter que divulgar casos por SMS

Rinaldo de Oliveira
05 / 08 / 2012 às 00 : 00
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As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos no País.
Uma mensagem com um alerta emergencial seria enviada a todas as linhas ativas, em um raio de 500 quilômetros, logo após a notificação do desaparecimento feita pela família, na polícia.

A proposta é do projeto de lei PLS 243/2012) do senador Benedito de Lira (PP-AL) e está tramitando no Senado.

O projeto prevê que a mensagem do serviço de celular deve incluir dados como o nome completo, idade, traços característicos, fotografia, telefone e informação sobre o último local visitado pela pessoa desaparecida.
Pela proposta, também terão que dar o alerta emergência de desaparecimento radioamadores, administradores de terminais rodoviários, portuários e aeroportuários, pedágios, postos de combustível, empresas de transporte interestadual e internacional de ônibus
Se o projeto de lei for aprovado, a medida será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para entrar em vigor a proposta tem que passar pelo Senado, pela Câmara e depois pela sanção da presidente Dilma, o que ainda não tem data para acontecer
Com informações da Agência Senado.

 

 

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