Só Notícia Boa
Comercial

Homem ganha na justiça direito de receber salário maternidade

Rinaldo de Oliveira
29 / 08 / 2012 às 00 : 00
salario_maternidade
salario_maternidade
Comercial
O Ministério da Previdência Social reconheceu nesta terça-feira o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. 
A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo instituto, exceto na Justiça.

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou a questão de dois pais adotantes gaúchos, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto (inclusive o natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias (licença-maternidade).
A 1ª Câmara de Julgamento do CRPS e as quatro conselheiras que participaram do processo, votaram por unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício, baseadas na análise da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente
“A criança tem o direito, o ECA assegura e esse foi o entendimento da composição da Câmara. Isso foi um grande avanço tanto para a área administrativa quanto para a previdenciária”, disse a presidenta Ana Cristina.
Mas atenção: a decisão não extende o salário-maternidade a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante.
Os novos interessados terão de pleitear o direito na justiça.
O beneficiário disse, em nota divulgada pela Previdência, que ele e o companheiro querem ter o direito de cuidar do filho. “Além disso, os cuidados e atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito”.
Com informações da Agência Brasil.
Siga aqui o canal do SóNotíciaBoa no WhatsApp
No Telegram do Só Notícia Boa você vê antes as boas do dia!
Comercial
Notícias Relacionadas
O economista César Esperandio trocou carros mais caros por um Fiat Uno 1994 e diz que prefere economizar a gastar dinheiro para impressionar. - Fotos: reprodução/ Instagram/ @econoweekEconomista troca carro de luxo por Fiat Uno 1994: não paga IPVA e economiza R$ 20 mil por ano; vídeoO pitbull Ragnar enfrenta uma onça-parda que entrou na casa da família de madrugada, na Serra da Cantareira, em São Paulo. Ele ficou ferido mas salvou as crianças. - Fotos: arquivo pessoalPitbull enfrenta onça dentro de casa e salva família com 3 crianças em SPO estudo da polilaminina da Dra. Tatiana Sampaio foi publicado pela Spinal Cord e saiu na revista Nature: 75% dos pacientes apresentaram melhora neurológica. - Fotos: divulgaçãoEstudo da Dra. Tatiana da polilaminina sai em revista científica internacional: 75% tiveram melhoraA professora reconhece os bebês pelo cheirinho, mesmo de olhos vendados, e acerta o nome dos pequenos da creche em Jaraguá do Sul (SC). - Fotos: Reprodução/ Instagram/ @ceicristaoarcadenoeProfessora reconhece bebês só pelo cheirinho e acerta o nome de cada um vendada; vídeo fofoO periquito carente não deixa o tutor trabalhar e chama “Rafael” e “papai” até conseguir atenção. O vídeo de Mingau já passou de 6,4 milhões de visualizações. - Fotos: reprodução/ @mingaurobertoPeriquito carente não deixa o tutor estudar e apela para receber atenção; vídeoYasmin Teófilo, uma brasileira de 12 anos, ganha medalha na olimpíada de Matemática nos EUA. Antes da prova, ela cantou “Voando Pro Pará”, da Joelma. - Fotos: reprodução/ Instagram/ @asirmasteofilo_Brasileira de 12 anos ganha medalha em olimpíada de Matemática nos EUA: cantou Joelma; vídeo
Comercial
Últimas Notícias
Comercial
Mais Lidas
Comercial
Mais Notícia Boa
O STJ condena ministro Marco Buzzi por assédio e aplica, pela primeira vez, a perda do cargo como punição disciplinar máxima.- Foto: Emerson Leal/STJSTJ condena ministro por assédio de mulheres e aplica perda do cargo pela primeira vez$AP Rocky fala com orgulho sobre o sucesso de Rihanna durante entrevista ao The Jason Lee Show. Foto: Reprodução/The Jason Lee ShowA$AP Rocky comemora que Rihanna ganha mais que ele e revela novidade; vídeoO filme Michael volta aos cinemas no dia 29 de agosto, aniversário de Michael Jackson. A venda de ingressos já começou. - Foto: divulgaçãoFilme Michael volta aos cinemas no aniversário do Rei do Pop; ingressos já estão à vendaO "Braille equino" ajuda o Milo, um cavalo cego de 15 anos, a voltar ao adestramento e vencer campeonatos em Kidderminster, na Inglaterra. - Foto: Reprodução/SWNSCavalo que ficou cego volta a competir e vence de novo: “Braille equino”; vídeoO menino Arthur deu um jeito para que todos os amigos cortassem o bolo junto com ele na festa de 10 anos, em Nova Odessa (SP). - Foto: Reprodução/Instagram @madualvesc_Menino generoso faz amigos cortarem o bolo junto com ele na festa de 10 anos; vídeoO brasileiro Gui Santos ganhará mais que LeBron James, na NBA. O jogador de basquete, de 24 anos, receberá US$ 4,63 milhões do Golden State Warriors. - Foto: Erin Mizelle/NBAE/Getty Images/AFPBrasileiro Gui Santos vai ganhar mais do que o astro LeBron James na NBA; veja o motivo
Comercial