Vitória dos artistas: Senado aprova nova distribuição dos direitos autorais
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Foto: Agência Senado
Boa notícia para os artistas brasileiros.
O Senado aprovou, em votação simbólica, a nova Lei do Ecad, que trata da distribuição dos direitos autorais no Brasil.
Nomes consagrados da MPB, como Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Caetano Veloso foram recebidos pelo presidente do Senado.
Eles pediram a Renan Calheiros a aprovação da nova lei.
E conseguiram.
A proposta foi aprovada de manhã, na Comissão de Constituição e Justiça, no fim da noite no plenário do Senado.
O projeto de lei aumenta de 75 para 85 por cento a arrecadação dos compositores e intérpretes com suas obras.
O Ecad passa a receber 15 por cento, em vez dos 25 por cento atuais, mas vai continuar a recolher e distribuir o dinheiro dos artistas.
A fiscalização vai ser feita pelo ministério da Cultura.
No ano passado o Ecad arrecadou 624 milhões de reais e distribuiu apenas 470 milhões para os músicos.
O texto aprovado no Senado segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Com informações da Band e Agência Senado.
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