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CDs e DVDs brasileiros vão ficar 25% mais baratos

Rinaldo de Oliveira
25 / 09 / 2013 às 00 : 00
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Vitória da classe artística e dos consumidores de música nacional.
A produção de CDs e DVDs não vai mais pagar impostos no Brasil, ou seja, ficará isentos de tributos.
A chamada PEC da música, que prevê a mudança, foi aprovada nesta terça-feira, em segundo turno, pelo Senado.
A votação foi esmagadora: 61 votos a 4.

Como o texto foi aprovado do jeito que veio da Câmara dos Deputados, ele segue agora para promulgação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Promulgação que está marcada para o próximo dia 1º de outubro.
A sessão foi acompanha por artistas e produtores culturais, como Marisa Monte, Sandra de Sá, Lenine e membros do grupo MC Federado & Os Leleks.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também foi ao Senado para conversar com Renan Calheiros e assistir à votação.
Os artistas acreditam que a isenção de impostos poderá fazer CDs e DVDs nacionais ficarem 25% mais baratos.
Isso deve facilitar o acesso à música brasileira original, que vem perdendo terreno para a pirataria.
A PEC estabelece imunidade do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção e venda de CDs, DVDs e clipes musicais, inclusive na internet.
“Hoje um DVD de músico brasileiro custa mais caro que DVD da Madonna. Isso não é justo. Com a PEC aprovada, haverá mais isonomia e, esperamos, maior investimento no Brasil todo para a música. E a gente espera também que os DVDs caiam de preço”, disse a ministra da Cultura Marta Suplicy.
Com informações do G1.
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