Artistas comemoram fim dos impostos para CDs e DVDs nacionais
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Foto: Agência Brasil
O Congresso atendeu a um velho pedido dos músicos brasileiros e nesta terça-feira acabou com a novela dos impostos para CDs e DVDs nacionais.
Depois de 7 anos de tramitação, a Emenda Constitucional 75, conhecida como PEC da Música, foi finalmente promulgada.
Ela poderá reduzir os preços de CDs e DVDs ao consumidor nas próximas semanas.
Pelo texto, União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de cobrar, sobre discos e vídeos musicais brasileiros, impostos como ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ISS, Imposto sobre Serviços, ISS, e IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, nas compras de músicas por meio da internet.
O benefício se aplica também à fase de prensagem, comercialização de CDs e DVDs e para o comércio de arquivo de músicas pela internet.
O mesmo tratamento já é assegurado hoje a livros, jornais, periódicos e papel de impressão.
Para Renan Calheiros, presidente do Congresso, a extensão da isenção à música representa um ato de Justiça, já que gravações com artistas brasileiros pagam até mais tributos que produtos musicais estrangeiros
Mais baratos
Renan disse que a medida poderá derrubar os preços de CDs e DVDs em até mais de 30%.
E deu um recado: “Para não desafinar, é preciso que as gravadoras e toda a indústria repassem a isenção aos preços finais dos produtos, para que de fato eles fiquem mais baratos e acessíveis”.
Comemoração
Para comemorar a conquista, mais uma vez artistas se juntaram a senadores e deputados, como já havia acontecido na votação final da proposta, há duas semanas.
Na solenidade eles cantaram o Hino Nacional.
A intérprete foi a cantora Célia Porto, que foi acompanhada pelo maestro Rênio Quintas ao teclado.
Depois, a cantora Rosemary cantou Ave Maria, composição de Jayme Redondo, com o pianista Felipe Portilho ao teclado.
No desfecho, à capela, Fagner entoou uma versão musical da Oração a São Francisco.
Com informações da Agência Senado.
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