Brasil já tem lei anti-bullying: sancionada por Dilma

O Brasil finalmente ganha sua lei anti-bullying.

Escolas, clubes e agremiações recreativas terão que desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate a esse tipo de intimidação e violência psicológica.

O texto, sancionado nesta pela presidente Dilma, saiu na edição desta segunda, dia 9, do Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito.

Docentes e equipes pedagógicas deverão ser treinados para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Punição

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Com informações da Agência Brasil