Antonio Cruz / Agência BComeçou esta semana o mutirão nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar documentos a brasileiros vulneráveis, que são invisíveis para o Estado. Quem vive em situação de rua por vezes não consegue ter o mínimo de assistência por falta de certidão de nascimento. Imagina?
Essas pessoas – que somam 2,7 milhões de brasileiros, segundo o IBGE – dependem da documentação civil para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
“O que nós percebemos agora, com a pandemia, é que houve um acréscimo de população de rua, houve uma urgência de benefícios sociais”, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atual corregedor-nacional.
Vai até sexta-feira
A campanha vai até esta sexta-feira (12).
De acordo com o CNJ, o foco deve ser registrar as pessoas em situação de rua, grupo que aumentou 211% entre 2012 e 2022, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).
De acordo com o estudo, há no Brasil mais de 230 mil pessoas sem-teto.
Indígenas também
Outras populações socialmente vulneráveis também são alvo da iniciativa, como os povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária.
O corregedor ressaltou que, para o mutirão, houve parceria entre CNJ e ministérios.
“Nós realizamos convênio com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, de modo que, a partir do registro e já ali mesmo no local, poderão ser encaminhadas para a capacitação e para um futuro emprego”, disse o ministro.
Este esforço concentrado deve se repetir ao menos uma vez por ano.
A “1ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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Mobilização
O CNJ mobilizou instituições e pessoas que trabalham com pessoas em situação de vulnerabilidade, como o padre Júlio Lancelotti, que presta auxílio à população de rua de São Paulo e é porta-voz da campanha nacional.
Segundo o CNJ, o mutirão contará com o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associações de registradores civis para viabilizar a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente.
Defensorias públicas e o Ministério Público também são parceiros da iniciativa, auxiliando na presença de registradores em praças públicas, por exemplo. As corregedorias-gerais dos tribunais de cada estado ficarão a cargo de fiscalizar e apresentar os resultados do mutirão.
O mutirão nacional do CNJ vai para levar documentos, como a certidão de nascimento a brasileiros que nunca tiveram – Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil.
