Saúde vai formar 180 mil agentes comunitários e combate às endemias. Veja como participar

O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O processo seletivo foi um pedido feito pela categoria, que agora também ganhou mais força, há oportunidades em todo o país.

Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$ 388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.

Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com 4 mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A ideia é fortalecer a política de atenção primária.

Reconhecimento profissional

Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes.

Em janeiro, foi sancionado o Projeto de Lei nº1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população.

A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.

Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões.

Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.

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Mais e mais agentes de saúde

É a vez que o Programa Saúde com Agente promove a formação técnica permanente para profissionais em todo país.

A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais.

Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS (Sistema Único de Saúde) será contemplada.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO).

Para Laíse Rezende, secretária substituta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a formação destes profissionais representa cuidado qualificado aos usuários que mais precisam.

No começo do ano, os agentes de saúde e de endemia foram ao Congresso para reivindicar os direitos da categoria. A atuação surtiu efeito, veja o vídeo da audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 3 de maio de 2023.