INSS vai atender pedidos em 30 dias em 2024, promete ministro

O INSS está com uma meta pra lá de ousada para 2024: atender todos os pedidos de benefícios em até 30 dias. Isso é uma super mega notícia boa! O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Hoje, a legislação brasileira prevê o atendimento em até 45 dias, mas apenas 55% das pessoas são de fato atendidas dentro dessa regra. Apesar da meta ter o foco em 2024, até dezembro de 2023 a meta é cumprir os 45 dias da legislação.

“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias”, disse Carlos ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Programa de enfrentamento a fila

Os avanços estão dentro do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado em julho de 2023.

A meta é reduzir o tempo de análise de processos administrativos, como o reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso e monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios.

“Esse programa de enfrentamento das filas é emergencial para resolver essa demanda demasiada que está com muita espera”, destacou Carlos.

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Modernização com o Atestmed

Outra saída para modernização e enfrentamento da fila do INSS é o Atestmed.

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento de forma mais rápida e sem passar pela perícia médica.

O processo recebeu o nome de Atestmed e pode ser usado no site ou app MeuINSS.

“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória e receber pela previdência social”, explicou o ministro.

Dessa forma, os cidadãos ficam isentos de ter que fazer uma nova perícia.

“Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando a coisa é mais grave”, disse.

A medida foi anunciada pelo ministro Carlos Lupis, que assumiu que a meta é ousada. Foto: Reprodução/Joédson Alves (Agência Brasil).

Com informações de Agência Brasil.