Depois que a Holanda liberou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2000, mais de 30 países seguiram a tendência e também legalizaram o matrimonio homoafetivo. Veja a lista abaixo.
Vários desses países estão na Europa e nas Américas e o Brasil é um deles. Em maio de 2011 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis.
Ainda que haja uma barreira enorme para superar os preconceitos e acabar com a homofobia, pouco a pouco, o mundo está avançando para uma sociedade mais igualitária, de respeito e justa para todos. Vamos dizer sim ao amor e não ao preconceito!
Mais de 30 países no mundo
Quem deu o pontapé foi a Holanda, em dezembro de 2000. O país foi seguido pelo seu vizinho, a Bélgica, que aprovou o casamento homoafetivo em 2003.
De lá para cá, a dupla virou modelo para outras diversas nações. O método para a aprovação foi diferente em cada um deles, mas todos avançaram em uma só direção: o fim do preconceito!
Veja alguns deles!
- Andorra
- Argentina
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Brasil
- Canadá
- Chile
- Costa Rica
- Cuba
- Dinamarca
- Equador
- Finlândia
- França
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E no Brasil?
O reconhecimento de direitos de casais homoafetivos no Brasil foi reconhecido de forma unânime. Na prática, uma família de pessoas do mesmo sexo no país é reconhecia como qualquer outra.
O reconhecimento trouxe uma uniformidade nas decisões judiciais no país, que antes do julgamento, ficavam à mercê da interpretação do juiz.
O Brasil ainda teve um marco histórico na decisão. Foi o primeiro país do mundo a reconhecer a união estável homoafetiva na justiça.
A causa julgada foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
Enquanto a primeira buscava o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, incluindo a extensão os mesmo direitos e deveres de casais heterossexuais, a segunda argumentava que o reconhecimento não iria ferir os preceitos fundamentais da igualdade e liberdade da Constituição.
Adoções de crianças dobraram
Um dos resultados do reconhecimento da legalização do casamento homoafetivo apareceu nas adoções de crianças abandonadas pelos pais biológicos. Elas bateram recorde no Brasil.
Pelo menos 50.838 crianças que ganharam uma nova família entre os anos de 2021 e 2023.
Os números são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e representam um um aumento de 113% nos últimos quatros anos.
Pai de 5
Entre eles, está o enfermeiro Daniel Rocha Braz, que adotou 5 irmãos em Rio Claro, São Paulo, e recebeu em março deste ano a certidão de nascimento dos filhos, como mostrou o Só Notícia Boa.
Em março do ano passado, o marido dele, Jhonatan, morreu em decorrência de uma dengue hemorrágica, antes mesmo de finalizar o processo de adoção.
Mas o sonho de ter o nome dos dois no documento dos filhos aconteceu e foi pura emoção: “Chorei lá no cartório, senti Jhow muito forte”, disse Daniel na época.
Muito emoção! Daniel conseguiu a certidão de nascimento de todos filhos e lembrou do marido que já faleceu. – Foto: reprodução/ Instagram @danielrochabraz
No Brasil, a união homoafetiva foi reconhecida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. Foto: Kevin David A7 (Estadão).
