Recife começa a aplicar multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres

A dor dos covardes agora será no bolso. Recife deu um passo firme no combate à violência de gênero: uma nova lei, que multa em até R$ 1 milhão agressores de mulheres, acaba de entrar em vigor.

A proposta de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foi aprovada por unanimidade e sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) na última quarta-feira (9). A medida vai responsabilizar os agressores e fortalecer as políticas públicas voltadas às vítimas.

Além disso, o dinheiro arrecadado com as multas vai ser usado exclusivamente para ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade. “Quando um agressor agride uma mulher, ele não agride apenas a vítima. Ele agride a sociedade como um todo e por isso ele deve pagar a multa”, afirmou Liane em entrevista ao Diário de Pernambuco.

Multa milionária

A nova lei permite que o município aplique multas de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. O valor varia com base no poder aquisitivo de cada agressor. As multas não substituem as penas da Justiça e se somam as elas.

Além do valor, quem for condenado judicialmente por agressão contra mulher também fica proibido de prestar serviços à prefeitura, seja como pessoa física ou via empresas.

Também estão previstas na lei a perda dos benefícios como descontos no IPTU e a impossibilidade de ocupar cargos públicos.

Leia mais notícia boa

• Mãe que sofria violência doméstica foge de casa e pede ajuda para ter onde morar com os filhos; doe na vaquinha
• Aprovado: SUS vai pagar reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica
• Por unanimidade, STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de violência

Políticas públicas

Outro ponto importante da lei é o destino dos valores arrecadados.

Eles vão financiar exclusivamente políticas públicas voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

“A gente tá sancionando um projeto de lei que combate de forma administrativa os crimes contra as mulheres, criando punição administrativa para isso. Isso é muito importante, principalmente para impedir que a administração pública contrate serviços de empresa que tenha agressor de mulher como dono ou em função gerencial”, destacou João Campos.

Números assustam

Segundo a Secretaria de Defesa Social do Recife, mais de 1.570 mulheres procuram a polícia para denunciar violência doméstica nos dois primeiros meses de 2025.

Em resposta, a capital agora vai punir os agressores com mais rigor.

Boa ideia para ser copiada em outras regiões do Brasil, não acha?

A lei foi sancionada na última quarta-feira (9). – Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife