Após denúncias de Felca, Câmara aprova aumento da pena para aliciamento de crianças na internet

O Felca conseguiu! Após denúncias dele de adultização de menores nas redes sociais, A CCJ da Câmara aprovou o aumento da pena para aliciamento de crianças e adolescentes na internet.

A proposta furou a fila de projetos e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta quarta, 13.

Agora o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, também foi convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

O projeto aprovado

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a mudança, a pena de reclusão para esses crimes aumentará em 1/3, chegando a até 4 anos e multa. Atualmente, a pena é de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da versão (substitutivo) da antiga Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 2857/19, da ex-deputada Shéridan (RR). O substitutivo ampliou o escopo do texto, incluindo, além dos crimes contra crianças, aqueles contra adolescentes.

O texto segue agora para análise do Plenário, informou a Agência Câmara.

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As denúncias graves do youtuber

No último dia 6, o youtuber Felca postou um vídeo de 50 minutos denunciando casos de sexualização infantil em mídias sociais, como mostrou o Só Notícia Boa.

Em menos de uma semana, a postagem se tornou viral e acumulou 30 milhões de visualizações. As denúncias fizeram os políticos se mexerem e entrarem no assunto de uma vez por todas.

“A proposta chega para análise em boa hora, considerando o relato do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças”, disse a deputada Laura Carneiro.

Convite a Felca

Felipe Bressanim Pereira foi convidado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL_AM) a participar de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, “a infância brasileira precisa ser protegida. Não podemos admitir que crimes tão repugnantes fiquem impunes. É papel do Parlamento agir com firmeza para identificar e punir todos os responsáveis”.

Esse requerimento para a audiência foi protocolado nesta segunda (11/08) e ainda não tem data para ser apreciado pelos demais membros da comissão.

Debates agendados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ontem a criação de um grupo para elaborar projetos de lei sobre a segurança de crianças e adolescentes na internet.

Motta também agendou para quarta-feira (20) uma comissão geral sobre o tema.

Na mesma linha, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), pediu aos parlamentares que identifiquem propostas de combate à “adultização” hoje já em tramitação no colegiado. Azi quer votá-las na terça-feira (19).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta acatou o pedido da Lei Felca, que vai combater a adultização de crianças nas redes sociais, após um vídeo publicado pelo influenciador – Foto: reprodução redes sociais.